DÚVIDAS

Modificadores apositivos
Na frase «o presidente do conselho de administração da Infortecnol, empresa do sector das tecnologias de informação e comunicação, Pedro António Manuel, também conhecido por Pedro Manico, chega hoje à minha terra natal», verifica-se que a expressão «o presidente do conselho de administração da Infortecnol» é complementada por três elementos, todos separados por vírgula, que dão informação adicional. Nesse sentido, podem as expressões «empresa do sector das tecnologias de informação e comunicação», «Pedro António Manuel» e «também conhecido por Pedro Manico» ser classificados, conjuntamente, como modificadores apositivos? Se não, que função sintáctica caberá a cada uma delas? Grato pela atenção.

Victorino Manuel · Ndalatando, Angola · 20 de fevereiro de 2024 · 1K

A expressão «neste conspecto»
Qual o significado da expressão «neste conspecto», muitas vezes utilizada pelos tribunais? Por exemplo: «Quando o despejo tenha por fundamento a falta de pagamento de rendas, encargos ou despesas, a decisão de promoção da correspondente execução deve ser tomada em simultâneo com a decisão do despejo, o que significa que é conferida competência legal a um órgão administrativo para determinar, não apenas o despejo, mas a sua execução, e neste conspecto, o poder de decidir o despejo e de o executar, sob autotutela declarativa e executiva» – aqui.

José Silva · Lisboa, Portugal · 26 de janeiro de 2024 · 1K

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