No Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de Julho (na alínea a) do n.º 7 do art.º 4.º)
pode ler-se:
«...salvo quando solução diversa resultar de testamento ou cláusula beneficiária a favor de terceiro, e sem prejuízo da instantibilidade da legítima;»
Esta palavra consta de algum Dicionário? Será um termo jurídico? Qual o seu significado?
Obrigada e parabéns pelo "site".
É muito freqüente presenciar-se em textos judiciários a omissão da conjunção "que", em frases do tipo:
«Requer condene o réu.»
«Requer seja o processo remetido ao foro competente.»
Há incorreção nesse modo de escrever?
Qual é o significado da palavra voluntarioso? «(adj.) que põe boa vontade naquilo que faz esforçando-se por cumprir aquilo de que é encarregado» (Dicionário Actual da Língua Portuguesa – Editora Asa); ou «(adj.) que procede apenas conforme o seu desejo, a sua vontade (Dicionário Enciclopédico – Diário de Notícias)»?.
Solicito a amabilidade de me esclarecerem se as palavras "dez" (numeral), "pez" (asfalto ou resina) e "foz" têm como plural respectivamente as designações "dezes", "pezes" e "fozes" ou não tem, alguma delas, plural.
Grato pela atenção fico a aguardar os vossos esclarecimentos.
Gostaria de conhecer os vossos comentários em relação às seguintes palavras: incomodidades, experienciada e sobrerreservas.
Gostaria de saber se existe ponto sem ser parágrafo, continuando na outra linha na esquerda. Ex.:
«A Maria dormiu tarde.
Ela começou a sonhar.»
"Massagem = maçagem???" Tive uma dúvida se era com "ss" ou com "ç". A Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira só regista com "ç". O Dicionário da Língua Portuguesa de José Pedro Machado, edição da Sociedade da Língua Portuguesa (1964), regista ambas, mas... ao dar a definição que me parece similar em ambas termina – Massagem – não confundir com maçagem; maçagem – não confundir com massagem. Não será, pela certa, erro do mestre, mas ignorância minha por não atinar depreender as diferenças. Peço-vos, pois, me ensinem.
Muito grato.
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