Réu, acusado, arguido, suspeito, indiciado, culpado
Quando alguém vai responder em tribunal, parece que nunca acertamos com as designações a atribuir à pessoa que vai responder. Já não querem a designação de culpado, porque isso só depois de sentença transitada em julgado; a de réu também não, porque ainda não é culpado; e a de acusado, porque o Ministério Público ainda não deduziu acusação. Parecem preferir a de arguido, de suspeito, de indiciado... fala-se em «alegado agressor», «alegada transgressão», «alegados factos», etc.
No entanto, sobretudo em julgamentos do domínio do cível, a cada passo o tribunal se refere ao réu ou à ré, conforme os casos, e continua a citar-se o aforismo «in dubio pro reo».
Será confusão, panóplia de eufemismos? Em que ficamos?
Muito agradeço uma resposta.
Abílio Carvalho
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Santa Maria da Feira, Portugal
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19
de março de 2010
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