Ainda o homicídio e o assassínio
Viva: A vossa resposta à pergunta feita, por um vosso utilizador, sobre a diferença entre homicídio e assassínio, foi que não havia diferença. Segundo indicaram: De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa, são termos sinónimos: «Homicídio: s. m. (do lat. "homicidium"). Morte de um ser humano por actuação ilegítima e violenta de outrem; acção de matar alguém. Sinónimo de assassínio.» «Assassínio: s. m. (do it. "assassinio"). Acto ou resultado de matar alguém, premeditadamente e à traição; acto de assassinar. Sinónimo de assassinato.» «Assassinato: s. m. (do fr. "assassinat"). O mesmo que assassínio.» Também eu tinha a mesma dúvida, tanto mais que num conhecido canal da televisão por cabo, sobre uma série policial, frente a um cadáver, perguntam: Acidente, homicídio ou assassinato? Depois de ler cuidadosamente as definições do dicionário, sou tentado a concluir que um assassinato é uma forma premeditada de causar a morte. Se um indivíduo se mete num carro e por atropelamento intencional mata outro indivíduo cometeu um assassinato. Se acidentalmente atropela mortalmente um indivíduo, então cometeu um homicídio (por negligência). Terei razão? Nos filmes americanos de julgamentos é a palavra homicídio que aparece, e assassinato parece ser mais um termo de gosto popular. Algo parecido com a palavra pedófilo (termo popular) que não faz parte do vocabulário jurista! Sem mais,
N.E. O consulente escreve segundo a Norma de 1945.
João dos Santos Gil
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Portugal
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29
de setembro de 2005
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