A juíza e a presidente - Ciberdúvidas da Língua Portuguesa
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A juíza e a presidente

Da consulta que fiz neste "fórum" constatei que é "pacífico" o entendimento de que uma mulher que exerce as funções de magistrada judicial deve ser designada por juíza. Devo dizer que sempre tive relutância em utilizar tal expressão pois, para além de "não me soar bem", não entendo por que motivo juiz tem de ser um substantivo do género masculino. Parece-me que a palavra juiz comporta perfeitamente ambos os géneros (masculino e feminino), atendendo à sua terminação (-iz). Veja-se, por exemplo, as palavras perdiz, raiz, embaixatriz, meretriz, todas elas do género feminino. Do mesmo modo, jamais utilizarei a palavra presidenta (a meu ver, desnecessária e "feia"). Gostaria de saber por que motivo se "convencionou" que juiz é, forçosamente, um substantivo masculino.

Luísa Chade Jurista Lisboa, Portugal 16K

A palavra juíza aparece registada em dicionários do século XX, como por exemplo o Grande Dicionário da Língua Portuguesa, de António de Morais Silva, (1949-1958), com estas definições: «forma feminina de juiz», «mulher que julga, mulher que exerce as funções de juiz». A Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira (década de 1950) abona esse termo com frases de Castilho (séc. XIX): «Se tem de que me acuse, exponha-o francamente agora ante a juíza, estando o réu presente!» (As Sabichonas, IV, 2, p. 169) e «a juíza e árbitra da festa» (O Misantropo, III, 1, p. 93). O Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, da Academia das Ciências de Lisboa (2001), regista as formas juiz e juíza como a «pessoa que tem como função administrar a justiça, fazer valer o direito, aplicar a lei», tendo como abonação de juíza a seguinte frase: «Posteriormente, a juiza [sem acento, o que é um erro] considerou ter sido provada a matéria de facto» (Público, 31.5.1996). Assim, cara consulente, temos de admitir que uma mulher que exerce as funções de juiz pode ser designada de juíza.

No entanto, o termo permaneceu como comum de dois («o juiz», «a juiz») em Portugal ao longo de todo o século XX, não só por tal profissão ter sido exercida por homens ao longo de séculos, como por não ser usual o feminino em -iza, como muito bem faz notar. A chegada das mulheres à magistratura levou a que o nome da profissão, que era inicialmente apenas masculino, se tornasse “comum de dois” («o juiz», «a juiz»). E, posteriormente, o substantivo acabou por ganhar também uma forma feminina, seguindo a regra geral da formação do feminino em português (com o morfema a).

Neste momento, tanto se considera correcto dizer «a juiz» como «a juíza». A língua é dinâmica, e a fortuna de um vocábulo advém do uso que lhe derem os falantes, sobretudo os falantes cultos da língua. Se os magistrados — primeiros utilizadores deste termo, e referência qualificada — optarem com maior frequência pela designação «a juíza», a palavra ganhará definitivamente essa forma; se a rejeitarem, ela acabará por cair em desuso.

Quanto ao termo presidente, aí estou plenamente de acordo com a nossa consulente. Deverá dizer-se «a presidente». As palavras terminadas em -ente são comuns de dois. Exemplos: «a agente», «a combatente», «a concorrente», «a confidente», «a consulente», «a crente», «a delinquente», «a descendente», «a indigente», «a paciente», «a presidente», «a recorrente», «a regente», «a requerente», «a servente», «a sobrevivente», «a vidente», etc. Tal característica decorre do facto de estas palavras serem na generalidade provenientes do particípio presente dos verbos latinos, com o significado primitivo de «aquele ou aquela que age, que combate, que concorre, que consulta, que preside, etc». A terminação da palavra tem que ver com a duração da acção, e não com quem a pratica (masculino ou feminino), que vem identificado apenas no artigo.

O facto de começar a haver dicionários que registam a palavra presidente alterando a terminação de -e em -a para diferenciar a forma do feminino apenas significa que esses dicionários resolveram registar um modismo, uma ocorrência sem suporte linguístico na morfologia actual.
Para terminar, não posso deixar de considerar estranho querer-se reduzir a variedade da terminação da designação do feminino que existe na língua portuguesa (em -a, como «a menina»; em -o como «a piloto»; em -e como «a estudante»; em consoante, como «a juiz» ou «a repórter») à simples terminação em -a. Atrevo-me a dizer que tal preocupação por parte das mulheres até me  soa a ridículo. Que diríamos se os homens agora reivindicassem para si a designação de «o "maquinisto"» («o maquinista»), «o "astronauto"» («o astronauta»), «o "jornalisto"» («o jornalista»), «o "juízo"» («o juiz») ou «o "presidento"» («o presidente»)?…

Maria Regina Rocha
Tema: Uso e norma Classe de Palavras: substantivo