O que (não) muda com o Acordo Ortográfico (1990) - Acordo Ortográfico - Ciberdúvidas da Língua Portuguesa
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O que (não) muda com o Acordo Ortográfico (1990)

I - Introdução

Depois de o Governo português anunciar que vai também ratificar o novo acordo até ao fim de 2007, apareceram logo alarmistas a quererem mais debate público. Esquecem que o debate existe desde 1990, altura em que o novo acordo foi assinado. Já se sabe que todas as alterações na ortografia trazem sempre muitas resistências. A profunda Reforma de 1911 foi intensamente combatida.

O problema que se levanta imediatamente com as mudanças na língua é o de se tornarem inadequadas todos as obras didácticas e todo o trabalho recente feito. Só que, nesta ideia, nada poderia ser mudado nunca...

O outro problema é o interesse legítimo das editoras, que se vêem obrigadas a fazer tudo de novo. Esquecem talvez que as novas edições necessárias são uma impressionante ocasião de novas vendas. De acordo que é necessário um prazo para escoamento das edições com a norma anterior. Pensa-se, porém, que as editoras mais avisadas terão evitado de constituir avultadas existências, dada a iminência do acordo ser assinado.

Outro argumento é o de que «as editoras portuguesas que estão instaladas já noutros países com a mesma língua oficial» irão perder a sua posição privilegiada em relação ao Brasil, no facto de que esses países até há data têm recusado a grafia brasileira. Existe efectivamente esse risco, e o Governo português tem o dever de acautelar os interesses das editoras nacionais. No entanto, lembra-se que a protecção em excesso é prejudicial ao futuro das próprias empresas. Lembra-se as grandes vantagens que o Estado Novo pretendeu dar com o condicionamento industrial e que só serviram para a nossa indústria ficar atrasada na inovação.

É preciso não esquecer que o Brasil, essa impressionante potência do futuro, nas suas imensas riquezas em tudo, está decidido a tornar importante no mundo a sua língua (que eles dizem de Machado de Assis, mas também de Camões...). Ora uma língua unificada para a lusofonia, como na prática existe para a francofonia e para a hispanofonia, é fundamental para uma grande potência. Assim, já de posse dos instrumentos que lhe permite avançar na uniformização da língua, o Brasil pode muito bem pôr rapidamente em vigor o novo acordo, acompanhado por Cabo Verde e São Tomé e Príncipe; e, depois também, por todos os outros países da  lusofonia que consiga politicamente cativar para a unificação (lembremos que há compromissos destes países com a CPLP e que haverá tendência para que estes acordos se respeitem, qualquer que seja a Posição de Portugal). Nesse caso, o papel inverte-se, e serão as editoras portuguesas que aí ficarão blindadas, se continuarem com a norma antiga (de mais de meio século...).

Não há volta a dar. O nosso filho, e nosso orgulho, vai ter um papel preponderante na «comum língua»: o interesse e investimento da sua Academia Brasileira de Letras e de outras entidades são uma prova do seu grande empenhamento, em comparação com o que se tem verificado entre nós. Que respeite a língua portuguesa, a ame e não queira outra já é motivo de grande contentamento para os portugueses. Assim, é altura de, em vez de vermos o Brasil como competidor económico na língua, inversamente o considerarmos um poderoso e seguro aliado; é altura de com o Brasil empreendermos políticas comuns de prestigio da «comum língua» e, porque não, promovermos alianças amigas entre editoras portuguesas e brasileiras.

Um outro motivo para a resistência à mudança na língua é o receio de que depois não se saiba escrever correctamente, nos hábitos que se tem de escrever na grafia antiga.

Primeiro, para já irão certamente aparecer muito cedo correctores ortográficos úteis para o novo acordo. Penso que, na possibilidade de vinda rápida do novo acordo, os especialistas não estarão parados, bastando a publicação do Vocabulário Comum para surgirem logo no mercado com novos programas. O Vocabulário comum é indispensável, por exemplo, para se saber quando termos diferentes em Portugal e no Brasil se unificarão ou passarão a ter dupla grafia (caso de húmido/úmido, comummente/comumente, hífenes/hífens, etc.). Atendendo a esta necessidade, julgo que a entrada em vigor não pode ser imediata, embora considere 10 anos excessiva (talvez 4/5 anos fosse suficiente, como aliás estava previsto no texto assinado em 1990).

Segundo, as pessoas assustam-se com o desconhecido. A seguir indicam-se as mudanças previstas, para se ver que não há assim razão para tantos sustos. Foi feita uma comparação entre as regras ortográficas práticas actuais indicadas na página do Autor (www.dsilvasfilho.com, em Linguística > Problemas ortográficos) e as que se adoptarão para o novo acordo (grafadas em itálico e também negrito para Portugal), seguindo exactamente a mesma ordem. Fez-se uma marca, verde, para fácil procura daquilo que é só ou também referente ao Brasil.

II - As mudanças previstas

ALFABETO (F1 no Prontuário)

A única alteração é a introdução no alfabeto das letras k,K; w,W; y,Y, que aliás já existiam nos nomes estrangeiros, nas siglas e nas unidades de medida. São indispensáveis em muitas designações usadas em países de língua oficial Portuguesa (ex.: Kwanza).

H (F2)

Sem alteração.

TROCAS DE s, c, ç, ss, z, j, g, e, i, o, u, x, ch (F3, F5).

Sem alteração.

SEQUÊNCIAS CONSONÂNTICAS (ct, cc, cç, pt, pc, pç, etc.) (F4)

É neste capítulo que as alterações serão mais significativas em Portugal, pois serão retiradas das palavras muitas consoantes que não são articuladas. Mas algumas variantes registadas no Vocabulário da Academia Brasileira de Letras também certamente deixarão de existir.

Conservam-se, sem alteração, no novo acordo, como no anterior, quando são invariavelmente proferidas nas duas línguas cultas Portugal e Brasil: compacto, convicção, convicto, ficção, friccionar, pacto, pictural, adepto, apto, díptico, erupção, eucalipto, inepto, núpcias, rapto, egípcio, opcional, etc.). Quando as consoantes são proferidas, mesmo restritamente, darão, no novo acordo, origem a duplas grafias: dicção/dição, sector/setor.. Mas se a pronúncia é diferente nos dois países, no novo acordo haverá também dupla grafia: aspecto/aspeto, cacto/cato, caracteres/carateres, facto/fato, ceptro/cetro, conceção/concepção, corrupto/corruto, recepção/receção. Como se explica melhor nas conclusões finais, repare-se que, nos casos de duplas grafias, pode-se continuar com a grafia anterior.

No novo acordo, há muitas palavras onde estas consoantes desaparecem, passando a escrever-se: ação, acionar, adjetival, adjetivo, adoção, adotar, afetivo, apocalítico, ativo, ato, ator, atual, atualidade, batizar, coleção, coletivo, contração, correção, correto, dialetal, direção, direta, diretor, Egito, eletricidade, eletro-ótica, exatidão, exato, exceção, excecionalmente, exceções, excetuado, excetuando, excetua-se, ex-diretor, fator, fatura, fração, hidroelétrico, inspetor, letivo, noturno, objeção, objeto, ótimo, projeto, respetiva, respetivamente, tatear. Nas sequências interiores mpc, mpç e mpt, se o p for eliminado, o m passa a n: assunção, perentório, suntuoso. Repare-se também que é fácil saber quando não se deve escrever a consoante: será quando não for articulada.

Nas sequências bt, gd, mn, tm, o novo acordo deixa que seja facultativo conservar ou suprimir a consoante muda, o que dará lugar a duplas grafias, mas permite continuar com a grafia anterior: amígdala/amídala, amnistia/anistia, amnistiar/anistiar, aritmética/arimética, assumpção/assunção, assumpcionista/assuncionista, assumptível/assuntível, indemne/indene, indemnizar/indenizar, omnipotente/onipotente, omnisciente/onisciente, peremptório/perentório, súbdito/súdito, subtil/sutil, sumptuosidade/suntuosidade , sumptuoso/suntuoso. Nas sequências interiores mpc, mpç e mpt, se o p for eliminado, o m passa também a n.

NOTAS FINAIS DESTE ITEM:

O Prontuário da Texto apresenta na 4.ª Versão, páginas 103 a 108, uma colectânea de termos que se pensa serem válidos para o novo acordo.

Mesmo os defensores do novo acordo têm honestamente de concordar que as alterações gráficas são neste item muito sensíveis para Portugal. Dizer-se que as alterações representam só 0,54 % do vocabulário geral da língua (como aparece na Nota Explicativa do acordo) é iludir o facto de que a verdadeira ponderação deve ser feita em relação à frequência do uso destas palavras num dado texto e não em relação à sua quantidade no léxico geral da língua. Ora tais palavras são de uso muito frequente no idioma, e, portanto, o número total de alterações é bastante mais significativo (a existência de duplas grafias pode atenuar este total).

VOGAIS NASAIS (F6)

Sem alteração.

DITONGOS (F7)

Sem alteração.

ACENTOS E TREMA (F8, F9, F10, F11, F12, F13, F14)

1. PALAVRAS SEM ACENTOS (Com ou sem s terminal)

Base A -  (Palavras graves terminadas em a, e, o.). Sem alteração para Portugal. Para o Brasil, deixarão de ser acentuadas as terminações: -oo, e -eia (ex.: voo, ideia), bem como as terminações -eico (ex.: epopeico, proteico)

Base B - (Não há acentos antes da antepenúltima sílaba). Sem alteração.

Base C - (Palavras naturalmente agudas). Sem alteração.

Base D - (Homógrafas heterofónicas). Sem alteração.

2. PALAVRAS COM ACENTOS

Base E - (Acentos que marcam a tónica). Sem alteração.

Base F - (Palavras esdrúxulas). Sem alteração os hábitos de escrita em cada um dos países. Neste caso, na língua comum passam a ser admissíveis duplas grafias das palavras proparoxítonas (esdrúxulas), para atender à diferença de timbre entre Portugal e Brasil, e para os e e o, quando, em final de sílaba, são seguidas de m ou n (não formando sílaba com estas consoantes): académico/acadêmico, Amazónia/amazônia, anatómico/anatômico, António/Antônio, blasfémia/blasfêmia, cénico/cênico, cómodo/cômodo, efémero/efêmero, fenómeno/fenômeno, gémeo/gêmeo, género/gênero, génio/gênio, ténue/tênue, tónico/tônico, topónimo/topônimo. Nota: é fêmea nos dois países; e também é estômago nos dois países.

Base G - (Agudas acentuadas). Sem alteração os hábitos de escrita em cada um dos países. Neste caso, na língua comum passam a ser admissíveis duplas grafias para atender à diferença nas pronúncias cultas da língua, em: bebé/bebê, bidé/bidê, canapé/canapê, caraté/caratê, cocó/cocô, croché/crochê, guiché/guichê, judo/judô, matiné/matinê, metro/metrô, nené/nenê, ponjé/ponjê, puré/purê, rapé/rapê, ró/rô.

Base H - (Graves acentuadas). Sem alteração os hábitos de escrita nos dois países. Neste caso, na língua comum passam a ser admissíveis duplas grafias para atender à diferença nas pronúncias cultas da língua, em: bónus/bônus, fémur/fêmur, Fénix/Fênix, gónis/gônis, ónix/ônix, ónus/ônus, pénis/pênis, pónei/pônei, sémen/sêmen, ténis/tênis, tónus/tônus, Vénus/Vênus, vómer/vômer, xénon/xênon

Base I - (Hiato em i ou u). Sem alteração para Portugal. Para o Brasil há alteração no caso de a vogal estar precedida de ditongo, caso em que se dispensa acento, como para Portugal (ex.: baiuca).

3. CASOS PARTICULARES. Nestas bases há alterações significativas para o novo acordo, mas são na generalidade simplificações e fáceis de fixar:

Base J - Deixam de ter acento diferencial: para (forma verbal), polo/s (substantivo), pela/s (forma verbal), pelo/s (substantivo, ou forma verbal); demos (facultativo o acento diferencial para distinguir o conjuntivo do indicativo), amamos (facultativo o acento diferencial para distinguir o passado do presente), forma (facultativo o acento diferencial para distinguir o substantivo [molde] do substantivo [modo] ou da flexão verbal). NOTA: Não encontrámos no novo acordo referência às actuais grafias pêra e pêro, acentuados, a primeira para não se confundir com a preposição antiga pera e a segunda com a conjunção pero. Não se percebe porque não se adoptou o mesmo critério, tanto mais que os plurais não se acentuam: peras e peros... Pensa-se que terá sido esquecimento. 

Base K - As terminações verbais êem deixam de ser acentuadas em Portugal e no Brasil (ex.: creem, deem, leem, veem, incluindo os verbos com as mesmas terminações (ex.: descreem, releem, reveem, etc.).

Base L - Sem alteração nas palavras agudas em ditongos semiabertos éi, éu, ói; mas, no caso das palavras graves, nunca se porá acento no ditongo tónico ói semiaberto (ex.: alcaloide, boia [depreende-se que será também boio, boiam, verbo boiar], comboio/as [verbo comboiar], heroico, introito, jiboia, paranoico). Estas palavras são alteradas em Portugal e no Brasil, mas para este último país alteram também mais as formas verbais graves em que o ditongo ói é normalmente acentuado (ex.: apoio, apoias, apoia, apoiam).

Base M - (Conjugações clíticas). Sem alteração.

Base N - (Acento grave). Sem alteração.

Base O - (Palavras derivadas). Sem alteração.

Base P - (Trema). Sem alteração para Portugal. O trema deixa de ser legal no Brasil nas sequências gu e qu seguidas de e ou i, quando o u se pronuncia (ex.: aguentar, frequente).

HÍFEN (F15-17)

Base A - (Unidade semântica). Sem alteração na generalidade. No entanto, o novo acordo recomenda mesmo a fusão dos elementos em relação aos quais se perdeu em certa medida a noção de composição, e, como novidades: para Portugal apresenta: mandachuva, e para Portugal e Brasil: paraquedas, paraquedista.

Base B - (Sentido particular). Sem alteração

Base C - (O segundo elemento tem um  h). Sem alteração.

Base D - (O primeiro elemento termina com acento obrigatório). Sem alteração.

Base E - Sem alteração na generalidade a exclusão do hífen para as locuções, apresentando a novidade de recomendar agora também para Portugal: fim de semana.

Base F - Sem alteração na ênclise e na tmese, mas suprimido nas formas monossilábicas do verbo haver também para Portugal: hei de, hás de, há de, hão de.

Base G - (Letras iguais no fim do primeiro elemento e início do segundo elementos)  Sem alteração na generalidade, mas o novo acordo estende a regra a outras palavras tradicionalmente fundidas em Portugal e no Brasil, como: eletro-ótica, micro-onda. Além disso, exige o hífen às espécies botânicas ou zoológicas sempre, quaisquer que sejam as letras da união (ex.: como já era: feijão-verde).

Base H - Esta regra é agora diferente para os dois países: Nas formações em que o prefixo ou falso prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa com r ou s, os dois elementos fundem sempre, com duplicação do r ou do s: antirreligioso, antissemita, contrarregra, contrassenha, cosseno, extrarregular, infrassom. O novo acordo recomenda também que se generalize a fusão quando a terminação é uma vogal e o segundo elemento começa com vogal diferente; e passa a ser para os dois países: extraescolar, autoestrada. Da mesma maneira, recomenda a fusão sempre do prefixo co-, mesmo que o segundo elemento comece com o; e, então, será, para os dois países: coopositor, como coocupante.

Base I - (Ex-  como cessamento, soto-, vice-; nos topónimos iniciados por Grã-, Grão-, forma verbal, ou em elementos ligados por artigo). Sem alteração.

Base J - (Risco de alteração de prosódia). Sem alteração.

MAIÚSCULAS (F19)

Base A  - (inicial maiúscula) No novo acordo não há aumento dos casos em que é exigida maiúscula inicial; pelo contrário, como vamos ver a seguir:

Base B - (inicial minúscula) Há algumas simplificações para minúscula no novo acordo: Escrevem-se com inicial minúscula: os meses e estações do ano também para Portugal: outubro, primavera. Passam a minúscula também para Portugal: fulano, sicrano, beltrano. Nos bibliónimos, após o primeiro elemento que é com maiúscula os demais pode ser escritos com minúscula nos dois países, excepto se nomes próprios (ex.: O senhor do paço de Ninães). Não está explícito no acordo, mas depreende-se que as raças povos e populações já não obrigam a maiúscula em Portugal (ex.: os portugueses, os peles-vermelhas. Desde que não sejam empregados absolutamente, os pontos cardeais ou equivalentes serão escritos com minúscula (ex.: «o norte de Portugal» [mas o Norte]).

Será opcional nos dois países: escrever com minúscula: as disciplinas escolares (ex.: «na aula de matemática»), nos axiónimos e hagiónimos (ex.: «senhor doutor Joaquim da Silva», «santa Filomena»), em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente, logradouros (ex.: palácio da Cultura, igreja da Estrela, avenida da Liberdade. NOTA: O Autor considera que é necessária maiúscula quando a palavra faz parte dum nome consagrado (ex.: os produtos Serra da Estrela) e prefere escrever Igreja da Estrela, Avenida da Liberdade, etc..

Base C - Critério geral: Sem alteração.

DIVISÃO SILÁBICA (na translineação) (F20)

Sem alteração, excepto na partição de palavras que já tenham hífen. A norma exige agora a repetição do hífen na outra linha (ex.: escreve-||-se). Anteriormente a norma não obrigava (pode), agora obriga mesmo (deve). Assim, todas as vezes que o segundo hífen não for grafado, passaremos a ter taxativamente um erro ortográfico, segundo o novo acordo.

III - Conclusões finais

Sublinha-se finalmente que as regras acima indicadas para o novo acordo têm meramente um carácter prático. Não dispensam o estudo aprofundado do texto do acordo, e respectiva Nota Explicativa, para quem necessitar de dominar completamenta nova ortografia.

Além disso, mesmo as indicações do texto do acordo não esclarecem completamente como se irão escrever todas as palavras na nova ortografia. Para algumas, não haverá nenhumas dúvidas, como as que estão taxativamente registadas no texto aprovado e que neste trabalho se repetiram; ou para aquelas onde o carácter geral não pode ter outra solução (caso das diferenças de timbre que exigem sempre duplas grafias (ex.: António/Antônio, bebé/bebê, bónus/bônus).

No caso das consoantes que são eliminadas, há muitos casos, de facto, em que a própria pronúncia da palavra nos ajuda a identificar se a consoante se manterá ou não (e se houver dúvida na pronúncia consulta-se uma obra que tenha a pronúncia das palavras). Por exemplo, estupefacto tem indicada para Portugal a pronúncia ¦fákto¦, mas estupefacção a pronúncia ¦fàção¦; logo, no novo acordo será muito provavelmente  estupefacto e estupefação; o que não impede que haja também a dupla grafia estupefacto/estupefato, pois no Brasil a variante habitual não tem a consoante articulada. Ora nestes casos de dupla grafia, como se disse acima, pode acontecer até que não haja necessidade de alterar aquela a que estejamos habituados (ex.: conceção ¦cèção¦ em Portugal, concepção ¦cèpção¦ no Brasil: conceção/concepção).

Noutros casos, será é indispensável aguardar pelo Vocabulário Comum.

Para os críticos do novo acordo, que afirmam serem a alterações para o Brasil mínimas em relação às pedidas a Portugal, sugere-se que vejam todos os casos desta relação sublinhados a verde.

Aqueles que receiam que haja uma mudança radical poderão avaliar, pelas indicações a azul, que muita coisa não muda, ou não altera os hábitos linguísticos dos portugueses.

Sobre o autor

D´Silvas Filho, pseudónimo literário de um docente aposentado do ensino superior, com prolongada actividade pedagógica, cargos em órgãos de gestão e categoria final de professor coordenador deste mesmo ensino. Autor do livro Prontuário Universal — Erros Corrigidos de Português. Consultor do Ciberdúvidas da Língua Portuguesa.