« (...) 50 anos após a independência dos países africanos de língua portuguesa, não sabemos exatamente quais as suas opções de política linguística e eles continuam, e.g., a não explicitar que norma de português querem adotar (...).»

O discurso de Paulina Chiziane aquando da entrega do Prémio Camões de 2021 desencadeou notícias e ondas de choque nas redes sociais, provando a importância e o impacto dos temas que abordou, que são daqueles que mexem com as pessoas e carecem de análise e discussão. Não pude ouvir o discurso em direto e não o encontrei na Internet; é no que vou lendo e na minha experiência que baseio a reflexão que aqui trago. Ao falar da necessidade de descolonizar a língua portuguesa, a autora deu exemplos da descrição de conceitos ligados à vivência africana recebiam em dicionários de língua. Ainda que o tópico seja relevante e preocupação constante de fazedores de dicionários e boas editoras, a questão da descolonização da língua não se circunscreve a esta espuma linguística e é bem mais funda.

O Brasil foi a primeira colónia a tornar-se independente, em 1822, em condições muito especiais. O processo de descolonização da língua portuguesa tem decorrido no país, mas não estará completamente concluído, segundo alguns – e.g. a norma escrita culta, especialmente a do mundo das apostilas para exames, parece estar desfasada e ainda muito dependente da norma portuguesa. Pela sua dimensão, o Brasil é hoje uma superpotência em termos de produção e edição (literária, científica, pedagógica, noticiosa, etc.), feita na sua própria variedade nacional, a variedade brasileira do português. O Brasil tem os seus próprios dicionários, gramáticas, pensamento linguístico, a sua terminologia, instituições reguladoras, investimentos na área, as suas política e planificação linguísticas mais ou menos claras. Pode fazer melhor? Pode, sim, mas a verdade é que faz muito, não depende dos demais estados de língua portuguesa e não surpreende a preponderância que tem vindo a ganhar no nosso espaço. A situação de Portugal a este nível pode ser explicada pela pequena dimensão do país, o proverbial atraso educativo que tem vindo a ser debelado nas últimas décadas, mas também pela falta de políticas e planificação linguística adequadas, pelos compromissos com a UE (e.g. a bibliometria) e, last but not least, pela mania de sermos «geneticamente poliglotas» e «falarmos bem estrangeiro».

Foram os países africanos de língua portuguesa que tomaram a decisão de a adotar como língua oficial (de estado, administração, ensino) e também de unidade nacional; lideranças de movimentos de libertação e elites desses países fizeram a sua formação em português, muitas em Portugal; a adoção da língua resultou, assim, em fator de discriminação entre os cidadãos desses países que a domina(va)m e os que não. Em Timor-Leste, a língua portuguesa foi entendida também como fator de identidade nacional; a sua adoção em 2002 deixou de fora os jovens que, à data, haviam sido escolarizados em língua indonésia.

50 anos após a independência dos países africanos de língua portuguesa, não sabemos exatamente quais as suas opções de política linguística e eles continuam, e.g., a não explicitar que norma de português querem adotar, a não definir a relação do português com as línguas autóctones, a não produzir instrumentos de estandardização próprios, nem programas de ensino adequados, nem materiais didáticos, nem a formar professores suficientes. Portugal beneficia com esta "cooperação", assim se favorecem os negócios.

Porque não são esses países ainda autónomos? Quem beneficia da situação? Será sensato pensar que Portugal descolonizará a língua portuguesa? Quem terá de o fazer? Como? Eis questões sobre as quais importa refletir. 

Cf. Ah, mas é só uma palavra... Ou sobre como o racismo estrutura nossa forma de pensamento! +  Expressões racistas que deviam ser substituídas do vocabulário + Descrição Linguística, Educação e Cultura em Contextos Pós-Coloniais + Margarita Correia: As reformas ortográficas não são feitas para os velhos. São feitas para o futuro.