Na variante do português europeu, os instrumentos de normalização linguística consultados registam abster e/ou abster-se (com o pronome se) como verbo transitivo indireto, ou seja, como verbo que seleciona complemento oblíquo. Não sugerem um único exemplo em que o verbo abster, sem o pronome se, seja usado, como se pode verificar nos seguintes exemplos (Busse, 1994¹):

(1) «Abster-se [de fumar, de comer.]»

(2) «No dia-a-dia, abstive-me cuidadosamente [de manifestar desejos], passei sempre a esperar pelas propostas dos outros.»

(3) «Vários movimentos antiportugueses incitaram o eleitorado a abster-se [de votar]»

(4) «Rosário costumava repreendê-lo sempre, com desdém, por gestos daqueles, mas desta vez absteve-se.»

As orações entre parêntesis retos classificam-se como subordinadas substantivas completivas, não finitas infinitivas (quanto à flexão verbal), com a função sintática de complemento oblíquo. Na frase (4), subentende-se o complemento oblíquo (recuperável através do contexto da frase): «[de o repreender]» ou, também possível, [«de o fazer»].

No Dicionário Gramatical de Verbos do Português (Baptista & Mamede, 2020²), existe uma entrada para o verbo abster, apresentando-se e explicando-se a sua estrutura sintática:

N₀ V-se Prep₁ QueF₁

ou seja, trata-se de uma «Construção preposicional [Prep₁] com completiva-complemento preposicionado [QueF₁], introduzida por uma preposição diferente de a…» e, com mais detalhe, a explicitação de que o Sujeito é representado por N₀ e de que a «Construção [é] intrinsecamente pronominal: indica que o verbo se constrói obrigatoriamente com um pronome reflexo, não podendo este ser substituído por um grupo nominal da mesma natureza distribucional mas não correferente ao sujeito» (representado por V-se).

Sugerem-se, no mesmo dicionário, dois exemplos em que o complemento oblíquo assume a forma de grupo preposicional e dois exemplos em que o complemento oblíquo assume a forma de grupo oracional:

(5) «O Pedro absteve-se [de comentários].»

(6) «O Carlos abstém-se [dessa coisa].»

(7) «EDP absteve-se [de votar fusão Endessa/Iberdrola].»

(8) «O Carlos abstém-se [de fazer isso].»

Neste caso, as formas do pronome pessoal – me, te, se, nos e vos – são inerentes ao verbo, integram-no, não são pronomes pessoais reflexos, uma vez que não é possível a paráfrase com «a si próprio»/«a si mesmo» nem o se recebe papel temático algum, levando-nos à conclusão de que «não estamos perante verdadeiras anáforas reflexas» (MATEUS, 2003³); ou seja, o se das frases de (1) a (8) não é um pronome reflexo, pois o sujeito de cada uma das frases não se «abstém» a si próprio/a si mesmo, o que significa que o se não é um «verdadeiro [pronome] reflexo», isto é, o se não é argumento do verbo abster, mas é um pronome «reflexo inerente» ou «pseudo-reflexo», o se é «não argumental» (CINQUE, 1988) e, por isso mesmo, não se lhe atribui uma função sintática.

As formas me, te, se, nos e vos que integram o verbo abster são, portanto, uma propriedade lexical do próprio verbo, podendo ser considerados «[pronomes] reflexos inerentes» ou «[pronomes] "pseudo-reflexos"», tratando-se de uma construção «intrinsecamente pronominal», como referem Baptista & Mamede.

No Dicionário da Língua Portuguesa, da Academia das Ciências de Lisboa, apenas se apresenta uma entrada para a forma abster-se, sem referência a abster. Todos os exemplos, independentemente do seu significado, apresentam o complemento oblíquo sob a forma de grupo oracional:

(9) «Muitos católicos abstêm-se [de comer carne à sexta-feira].»

(10) «"Fr. Vasco se abstinha de tocar na taça, inutilmente cheia diante dele, como se abstivera [de entrar em conversação com alguém]." (Herculano, Monge I, pp. 212-213)»

(11) «"A casa de Aleixo estava fechada. Andavam nas ceifas. Com a família de Romão devia suceder o mesmo, mas absteve-se [de lhes bater à porta]". (Aquilino, Gavião, p. 354)»

(12) «Ele absteve-se [de votar nas últimas eleições].»

(13) «Pediram a minha opinião mas eu abstive-me.»

Na frase (13), pode subentender-se o complemento oblíquo «[de a dar]».

Os exemplos das frases (4) e (13) levam-nos a uma possível resposta para a última pergunta do consulente: sim, escrever «O João e o António abstêm-se.» está correto, sendo, com certeza, possível recuperar, no contexto em causa, de que é que o João e o António se abstêm (é, em muitos casos, uma estratégia que o locutor usa para não repetir determinada estrutura, contribuindo, assim, para a fluidez do discurso, para a coesão textual), ou seja, aceita-se a interpretação de que, por elipse, o complemento oblíquo possa estar omisso (note-se, porém, que no Grande Dicionário da Língua Portuguesa⁴, de José Pedro Machado, se faz referência a abster também como verbo intransitivo, classificação de que os mais recentes instrumentos de normalização linguística se afastam, uma vez que não a referenciam).

Na variante do português do Brasil, pese embora o facto de Bechara (2019⁵), no seu capítulo sobre Regência (pp. 592-611), defender que abster-se rege a preposição de (p. 602), e Moura Neves (2012⁶) explicar que se usa «com complemento iniciado pela preposição de», transcrevendo o exemplo «Descartes, ao ser informado da condenação de Galileu, prudentemente SE ABSTEVE de publicar suas observações.», a verdade é que:

- o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (versão papel [2009] e versão «electrônica») classifica, também, o verbo abster como «bitransitivo e pronominal» (no português europeu, usa-se a terminologia «transitivo direto e indireto», verbo que seleciona CD e CI ou CD e CO), na asserção de «privar(-se) do exercício de qualquer função ou direito; impedir(-se)», sugerindo o seguinte exemplo:

(14) «O acidente absteve-[o] (CD) [de trabalhar] (CO).»

- o novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa (2004) também classifica o verbo abster como «transitivo direto e indireto», sugerindo o exemplo:

(15) «A doença abstém-[na] (CD) [de andar] (CO).»

Finalmente, a resposta à primeira questão formulada:

Na Nova Gramática do Português Contemporâneo, de Celso Cunha e Lindley Cintra (1984), Edições João Sá da Costa, pode «encontrar explicações sobre verbos transitivos», por exemplo:
- no Capítulo 7, "Frase, Oração, Período" (pp. 143 e 144, 147-150);
- no Capítulo 13, "Verbo" (pp. 512-518, 520-525, 527, 531, 533 e 534), sobre a sintaxe de verbos como aspirar, assistir, chamar, ensinar, esquecer, interessar, lembrar, perdoar, responder, visar, haver.

Na Gramática do Português, Coord. Eduardo Buzaglo Paiva Raposo et alii (2013), Calouste Gulbenkian, pode «encontrar explicações sobre verbos transitivos», por exemplo:
- no Volume II, Capítulo 28, "Verbo e Sintagma Verbal", nas pp. 1155-1170.

Bibliografia consultada

¹ Busse, Winfried (1994). Dicionário Sintáctico de Verbos Portugueses. Almedina.

² Baptista, Jorge & Mamede, Nuno J. (2020). Dicionário Gramatical de Verbos do Português. Universidade do Algarve.

³ Mateus, Maria Helena Mira et alii (2003). Gramática da Língua Portuguesa. Caminho (pp. 807 e 808).

⁴ Machado, José Pedro (1991). Grande Dicionário da Língua Portuguesa. Publicações Alfa.

⁵ Bechara, Evanildo (2019). Moderna Gramática Portuguesa (39.ª edição). Editora Nova Fronteira e Editora Lucerna (pp. 601 e 602).

⁶ Neves, Maria Helena de Moura (2012). Guia de Uso do Português, Confrontando regras e usos. Editora Unesp (p. 34).

⁷ Lobo, Maria (2013). Dependências Referenciais. In Raposo, Eduardo Buzaglo Paiva; Nascimento, Maria Fernanda Bacelar do; Mota, Maria Antónia Coelho da; Segura, Luísa; Mendes, Amália. Gramática do Português (Volume II, Capítulo 41, pp. 2211-2216). Fundação Calouste Gulbenkian.