Sobre índices temáticos e género gramatical - Ciberdúvidas da Língua Portuguesa

Normalmente, os nomes terminados em -o são masculinos, e os terminados em -a são femininos. No entanto, há nomes terminados em -o que são femininos, como tribo, ou que admitem dois géneros, como modelo, e nomes terminados em -a que são masculinos, como mapa, poeta, ou que admitem dois géneros, como artista. O valor de género dos nomes terminados em -e, dos nomes de tema Ø e dos atemáticos é totalmente arbitrário (por exemplo, pente, lente, arroz, noz, pá, pó). Por exemplo, nas palavras menino e menina, -o e -a indicam o índice temático, mas, neste caso, também referem o género masculino e feminino, respectivamente.

Segundo a Gramática da Língua Portuguesa, de M.ª Helena Mira Mateus et alii (Lisboa, Editorial Caminho, 2003, págs. 929-931), em português, o género é uma categoria morfossintáctica que possui dois valores: masculino e feminino. O género masculino, quando se encontra associado a um nome animado, refere de uma maneira geral uma entidade de sexo masculino, e o feminino refere uma entidade de sexo feminino, como, por exemplo, gato/gata, pintor/pintora. Em alguns nomes, como os nomes epicenos e sobrecomuns, existe apenas um único valor de género, qualquer que seja o sexo da entidade que referem, por exemplo, testemunha, águia. Nos nomes animados comuns de dois, a sua forma morfológica é ambígua quanto ao género, por exemplo, um/uma jornalista. Nos nomes inanimados, o valor de género associado não tem um conteúdo referencial definido, por exemplo, mapa, copo, maçã. Vale a pena salientar que nem todos os adjectivos e nomes admitem contraste de género, por exemplo, simples, casa, pessoa, contrariamente ao que acontece na flexão de número: casa/casas.

Nos casos em que há contraste de género, a sua realização não é homogénea: a par de aluno/aluna, existem casos como os de barão/baronesa, homem/mulher, pardal-macho/pardal-fêmea. Por conseguinte, ainda de acordo com a Gramática da Língua Portuguesa, o género deve ser analisado como uma categoria não flexional, contrariamente ao que a tradição gramatical portuguesa indicava. Assim, não sendo os contrastes de género obrigatórios, a categoria de género difere das restantes categorias morfossintácticas disponíveis na língua portuguesa, porque se realiza mediante diferentes processos, a saber (ibidem): processos lexicais, através do contraste de índices temáticos (aluno/aluna) ou através do contraste de diferentes palavras (homem/mulher); processos morfológicos como a derivação (barão/baronesa) e a composição (pardal-fêmea/pardal-macho).¹

Como se diz em Mateus et alii (op. cit, pág. 931), «Os tradicionalmente chamados "morfemas de género" dos nomes e dos adjectivos do português não têm qualquer relação com o género (nem com a flexão), mas sim com a classe temática a que cada palavra pertence». Ainda segundo a mesma fonte, «a integração dos nomes e dos adjectivos em classes temáticas [...] é definida por três factores» (págs. 921/922): a natureza fonética do constituinte temático (índice temático), definindo diferentes tipos de tema — formas de tema em -a (por exemplo, poeta, aluna), formas de tema em -o (por exemplo, livro, aluno), formas de tema em -e (por exemplo, agente, dente), formas de tema Ø (como, por exemplo, apresentador), formas atemáticas (por exemplo, avó, mártir) e formas com constituintes temáticos marginais (por exemplo, piegas); o contraste de género, que estabelece a diferença entre formas variáveis e invariáveis (por exemplo: aluno/a, ídolo); e o valor de género, que gera distinção entre formas masculinas, femininas e as que admitem os dois géneros (por exemplo: aluno, aluna e artista). É necessário também ter em atenção que a categoria de género muitas vezes é arbitrária do ponto de vista referencial, por exemplo: