Maiúsculas e minúsculas com pontos cardeais e nomes de postos e cargos - Ciberdúvidas da Língua Portuguesa
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Maiúsculas e minúsculas com pontos cardeais e nomes de postos e cargos

Na frase: «Estas áreas do norte da Ilha, mais pobres e com dificuldades...», a palavra norte deve ficar em maiúscula?

E o que dizer dos termos:«cónego Jerónimo Dias Leite» Ou «Cónego...»? «capitão Gonçalves Zarco» ou «Capitão Gonçalves Zarco»?

Teresa Vasconcelos Professora Funchal, Portugal 10K

Em relação a norte, a ortografia vigente em Portugal estipula (Acordo Ortográfico de 1945, Bases Analíticas, XLI) o seguinte:

«Os nomes dos pontos cardeais e dos pontos colaterais, que geralmente se escrevem com minúscula inicial, recebem, por excepção, a maiúscula, quando designam regiões: o Norte do Brasil; os mares do Sul; os povos do Oriente; as terras do Levante; o Ocidente europeu; o Noroeste africano; a linguagem do Nordeste.»

Deste modo, escrever-se-á «a área do norte da ilha», se por ilha e por norte se entender uma área norte de uma ilha qualquer. A maiúscula só ocorrerá se com  «Norte» se quiser referir uma região bem individualizada (tal como em «o Norte de Portugal») e se com «Ilha» se pretende sugerir que há uma ilha, por exemplo, a Madeira, que é o representante por excelência de todas as ilhas. No caso da substituição de «Madeira» por «Ilha», temos um recurso estilístico, a antonomásia, que consiste em substituir um nome próprio por um nome comum («o Poeta», em vez de Camões; maiúscula no nome comum) e vice-versa («ele é um camões»; minúscula no que era originalmente um nome comum).

Quanto aos títulos, o Acordo Ortográfico de 1945 (Bases Analíticas, XLVI) determina:

«Os nomes de cargos, postos ou dignidades hierárquicas, sejam quais forem os respectivos graus, assim como os vocábulos que designam títulos, qualquer que seja a importância destes, escrevem-se, em regra, com minúscula inicial, ressalvada, claro está, a possibilidade de emprego da maiúscula em complementos que os especifiquem: o arcebispo de Braga, o conselheiro F., o duque de Caxias, o imperador, o marquês de Pombal, o patriarca das Índias, o presidente da República, o rei de Inglaterra, o reitor da Universidade. Sem embargo, usa-se a maiúscula em quaisquer vocábulos deste género, se assim o exigem práticas oficiais (correspondência de funcionários com superiores hierárquicos, assinatura de documentos por certas altas personalidades, etc.), ou se eles se encontram abrangidos por preceitos ortográficos especiais, como nos casos seguintes: Ao insigne Reitor da Universidade de... (início de uma dedicatória; Reitor, em vez de reitor, por deferência); Dom [ou D.] Abade (Abade, com maiúscula, por atracção gráfica da forma de tratamento Dom); Senhor [ou Sr.] Professor [ou Prof.] (Professor, com maiúscula, por atracção gráfica de Senhor); Sua Excelência [ou S. Exa.] o Presidente da República (Presidente, com maiúscula, por atracção gráfica de Sua Excelência).»

Escrevem-se, portanto, com minúscula as palavras cónego e capitão, em expressões como «cónego Jerónimo Dias Leite» e «capitão Gonçalves Zarco». Só se utilizará a maiúscula, como em «Cónego....» e «Capitão…» em correspondência formal ou oficial.

N. E. – Acrescente-se que, em referência a instituições, o novo acordo ortográfico (Base XIX, 2 d) prevê o uso de maiúscula inical «[n]os nomes que designam instituições: Instituto de Pensões e Aposentadorias da Previdência Social. » Quanto a entidades político-administrativas, normalmente referidas por palavras como estado, governo, executivo, parlamento, assembleia, o referido acordo é omisso, tal como o que o precedeu (Acordo Ortográfico de 1945). Há, no entanto, um critério que tem sido adotado na escrita jornalística, como é o caso da seguinte passagem de uma versão de 1998 do Livro de Estilo do jornal português Público:

«Nos nomes de órgãos de soberania ou do Governo central ou regional, regiões, repartições oficiais, instituições, estabelecimentos de qualquer natureza, ou em nomes similares de quaisquer desses: Assembleia da República, Ministério da Saúde, Região Norte, Beira Interior, Academia das Ciências de Lisboa, Escola Preparatória Pedro Santarém, Embaixada dos Estados Unidos da América, Exército, Força Aérea, Marinha, Câmara Municipal de Oeiras. Em iniciativas que assumam um carácter temporal não efémero: Presidência Aberta, Governo em Diálogo, Lisboa, Cidade Limpa.»

Daqui se infere que o uso de maiúscula inicial neste caso depende, por um lado, do nome oficial da entidade a referir («Assembleia da República» é o nome próprio da instituição assim chamada) e, por outro, como se evidencia no próprio uso de Governo na citação, da necessidade de realçar a importância da entidade nomeada para o emissor e os destinatários do texto, uma vez que todos pertencem à mesma comunidade nacional. Daí escrever-se, por exemplo, «o Governo» num jornal português para portugueses, mas «o governo britânico», sem maiúscula inicial, de modo a referir uma instituição que tem as funções de governo, mas no estrangeiro. Convém lembrar, não obstante, que a palavra Estado se escreve com inicial maiúscula, em referência tanto ao contexto nacional como estrangeiro, quando significa «país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado» e «o conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação» (Dicionário Houaiss). Deve, portanto, escrever-se «Estado português», mas também «Estado venezuelano» ou «Estado etíope».

Carlos Rocha
Tema: Uso e norma Classe de Palavras: substantivo
Áreas Linguísticas: Discurso/Texto; Ortografia/Pontuação