Recomendo país-membro e estado-membro, embora este composto também possa escrever-se Estado-Membro em certos contextos, como explicarei a seguir.*
Enquanto ambos os compostos têm os seus elementos constituintes ligados por hífen, já se afigura problemático o uso obrigatório de maiúscula inicial no constituinte estado em estado-membro. Com efeito, o Dicionário Houaiss Eletrônico, na edição de 2009, recomenda o uso de maiúscula em estado quando esta palavra designa «país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado» (ex: «o Estado brasileiro») ou «conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação» (ex.: «a máquina política do Estado»). Esta recomendação deixa supor que, enquanto sinónimo de país, estado ocorra sistematicamente com maiúscula inicial, mas a verdade é que não é assim, a avaliar pelas grafias das entradas de arquipélago-estado e cidade-estado, que são compostos1. Neste contexto, parece legítimo concluir-se que estado-membro, com inicial minúscula nos dois constituintes, seria a entrada a assumir pela palavra no dicionário em referência.
Passando a obras publicadas em Portugal, verifica-se que o dicionário da Academia das Ciências de Lisboa (ACL), na sua edição de 2001, acolhe estado-membro, cujos constituintes têm ambos minúscula inicial, sem que o respectivo verbete inclua marcas de uso sobre a eventualidade de maiúscula inicial em estado. Resta acrescentar que é também com minúsculas iniciais nos seus elementos constituintes que se encontra registado este composto no Vocabulário Ortográfico da Porto Editora.
Contudo, a versão digital do dicionário da ACL, lançada em 2023, associa à entrada estado-membro um esclarecimento sobre a grafia deste composto, no qual se lê: «O composto deve ser grafado com maiúsculas iniciais em ambos os elementos: Estados-Membros. O primeiro elemento (Estado) deve ser grafado com maiúscula por designar o país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado. Por sua vez, este mesmo emprego obriga, por atração gráfica, à maiúscula no segundo elemento: Estados-Membros.»
No código de redação contido nas páginas em português da União Europeia (UE), fixa-se também o uso de Estado-Membro com maiúsculas iniciais, no que aparenta ser um sinal de respeito e de reconhecimento da soberania de cada país-membro da instituição. Mas muito dependerá das opções estilísticas que, em cada organização, tomarem os serviços responsáveis pela língua portuguesa.
Sobre a diferença semântica entre estado-membro/Estado-Membro e país-membro, julgo que, apesar de muito pequena, é relativamente transparente. Na verdade, um estado-membro refere-se a um país soberano que é membro de uma dada organização; um país-membro é quase a mesma coisa, mas no constituinte país a alusão à soberania não é tão saliente, surgindo a par de outras propriedades: «[um país é um] território geograficamente delimitado e habitado por uma coletividade com história própria» (Dicionário Houaiss).
1 A edição de 2001 contradizia-se quanto apresentava a entrada arquipélago-estado, com minúscula inicial em estado, em contraste com cidade-Estado, com maiúscula inicial em Estado.
* Resposta atualizada em 15/12/2010, na sequência das dúvidas e sugestões apresentada pela consulente Inês Horta (Lisboa, Portugal).
N. E. – Resposta atualizada em 14/01/2025.
