DÚVIDAS

A expressão «neste conspecto»
Qual o significado da expressão «neste conspecto», muitas vezes utilizada pelos tribunais? Por exemplo: «Quando o despejo tenha por fundamento a falta de pagamento de rendas, encargos ou despesas, a decisão de promoção da correspondente execução deve ser tomada em simultâneo com a decisão do despejo, o que significa que é conferida competência legal a um órgão administrativo para determinar, não apenas o despejo, mas a sua execução, e neste conspecto, o poder de decidir o despejo e de o executar, sob autotutela declarativa e executiva» – aqui.

José Silva · Lisboa, Portugal · 26 de janeiro de 2024 · 2K

A pontuação de «e não é que funcionou»
No contexto de trabalho, surgiu uma dúvida relativamente à pontuação da frase – e passo a citar – «E não é que funcionou». Uma colega dizia-me que seria uma afirmação, com ponto final: «E não é que funcionou.» No entanto, para mim, seria obviamente uma interrogação: «E não é que funcionou?» (ou, quanto muito, uma exclamação: «E não é que funcionou!») Gostaria de esclarecer esta questão e perceber, então, o porquê. Muito obrigada.

Ana Apolinário · São Pedro de Penaferrim (Sintra), Portugal · 22 de setembro de 2023 · 2K

Maiúsculas em títulos e o pronome relativo que
Gostaria de saber se, no título de uma obra, o que (pronome) é colocado em maiúscula. Diz-se que as palavras inflexivas, ou sejam invariáveis, têm minúscula inicial, e que, quando é pronome relativo, é também invariável. O pronome que escreve-se, portanto, com  minúscula? De que fonte (ou fontes) provém a regra ou convenção, para minha consulta posterior? Muito obrigado pelo vosso excelente trabalho.

Pedro Martins · Lisboa, Portugal · 28 de março de 2025 · 2K

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