Intimem-se
Apresentei aos senhores a seguinte questão: Na expressão "intimem-se os autores", usada pelos juízes para determinar à secretaria que cientifique os autores de uma ação do conteúdo de um ato processual, o verbo deve ser flexionado em função dos autores ou do destinatário da ordem (a secretaria)? O modo verbal empregado é adequado? A resposta abalizada, oferecida pelo professor José Neves Henriques, no dia 14 de agosto de 2001, aborda assunto correlato mas não enfrenta os tópicos destacados na formulação. Receio que não tenha sido suficientemente clara. No contexto, a ordem judicial submetida à análise pode ser dita sem alteração do sentido da seguinte forma: Providencie a secretaria a intimação dos autores. Os magistrados costumam grafar o verbo no singular (intime-se) ou no plural (intimem-se), conforme se cuide de autor ou autores, respectivamente. É correto o critério adotado para emprego da flexão do verbo nessas circunstâncias. Vejam bem! A atribuição de promover a intimação pertence às secretarias das varas judiciais. Solicito novo exame da questão. Desculpem a insistência. Obrigada.
Beatriz Negrão
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Brasil
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7
de setembro de 2001
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