Nos últimos anos, o perfil linguístico das escolas portuguesas tem sofrido alterações com a chegada a Portugal de muitos alunos estrangeiros com línguas maternas muito diferentes. Este fenómeno trouxe ao sistema de ensino português novos desafios, visto que para muitos destes estudantes o português é uma língua não materna. Esta nova realidade levou a que, no início deste século, fosse introduzido no currículo escolar português a disciplina de Português como Língua Não Materna (PLNM).
Muitos dos alunos que frequentam esta disciplina e dos professores que a lecionam deparam-se com desafios variados de difícil resolução. Segundo a legislação em vigor, os alunos que frequentam a disciplina de PLNM devem ser posicionados no nível de proficiência linguística que apresentam (a oferta formativa dos ensinos básico e secundário refere os níveis de iniciação (A1, A2) e um nível intermédio (B1)), para além disso é recomendável que se tenha em atenção as idades e os ano de frequência escolar dos alunos. Contudo, a realidade de muitas instituições de ensino em Portugal não consegue encontrar na lei resolução para muitos dos problemas relacionados com esta disciplina.
Uma das dificuldades sentidas frequentemente por muitas escolas está no facto de estas dificilmente conseguirem criar grupos de 10 alunos (número mínimo exigido para a constituição de uma turma de PLNM) na altura da formação de turmas, uma vez que não sabem quantos alunos estrangeiros irão frequentar a escola. Muitos alunos chegam às instituições ou saem delas no decurso do ano letivo, e, portanto, quando as turmas de PLNM são criadas, muito possivelmente, juntam-se alunos com níveis de proficiência mistos ou com idades e anos de escolaridade diferentes. Isto impõe aos professores o desafio de, por exemplo, ensinar, em simultâneo, alunos dos 2.º e 3.º ciclos do mesmo nível ou alunos do ensino secundário com níveis de proficiência distintos. Há ainda escolas onde se juntam os três ciclos para conseguir ter o número de alunos suficientes para abrir uma turma.
Outro problema também comum a muitas instituições de ensino está relacionado com situações em que não é possível à escola criar turmas de PLNM, por não conseguir, por exemplo, ter alunos suficientes para abrir turmas. Quando isto acontece, a lei portuguesa prevê que o aluno frequente a disciplina de PLNM inserida nas aulas de português dos seus colegas falantes nativos, beneficiando adicionalmente de aulas de apoio de PLNM. Todavia, para muitos professores de português é difícil criar nas suas aulas momentos de aprendizagem individualizados para estes alunos. Para além disto, muitos destes docentes não têm formação nem se sentem preparados para fazer face às necessidades e dificuldades específicas destes estudantes. Imagine-se, por exemplo, um aluno estrangeiro que não fala uma única palavra de português e é matriculado no 9.º ano. Como a escola não lhe pode dar a possibilidade de frequentar uma turma de PLNM, porque não conseguiu abrir turmas, este aluno é inserido numa turma de português e tem apoio a PLNM. Tanto para este estudante como para o seu professor será complicado acompanhar os conteúdos previstos no currículo de PLNM para o nível A1, uma vez que o estudante está inserido numa aula onde assuntos mais complexos estão a ser abordados e discutidos.
Para além dos desafios elencados, existe ainda a questão de o currículo não contemplar na sua oferta níveis de proficiência para além do B1. Isto significa que um aluno que tenha atingido as aprendizagens desse nível e seja colocado num dos níveis mais avançados (B2, C1 e C2) terá de frequentar a disciplina de Português e ser avaliado como qualquer um dos seus colegas falantes nativos. Ora, apesar de a proficiência desse aluno em português ser elevada, este continua a ter dificuldades relativas à sua condição de falante não nativo, sendo que para esse estudante, possivelmente, será mais difícil acompanhar os conteúdos da aula, sobretudo, aqueles relativos à educação literária.
No fundo, a qualidade do ensino da disciplina de PLNM nas escolas portuguesas exige reflexão profunda por parte dos agentes escolares. Para isso, seria importante implementar medidas que procurassem ir um pouco mais ao encontro dos reais desafios das instituições de ensino e das necessidades que os alunos e professores de PLNM vão sentindo.
