A discussão que se estabeleceu em torno da TLEBS tem por detrás qualquer coisa de muito mais importante que deve ser referido nesta ocasião: o lugar e o mérito do ensino da gramática. Sendo claro que a terminologia decorre da gramática que se ensina, e não o oposto, e sendo certo que a gramática de uma língua é constituída pelo conjunto de regras a que obedece o seu funcionamento, é evidente que à medida que se vai aprofundando o conhecimento desse funcionamento a gramática vai sofrendo alterações e alguns dos termos que dela decorrem também vão sendo substituídos. Assim sucede com todo o conhecimento, quer o que diz respeito ao comportamento e à produção intelectual do homem (psicologia, sociologia, matemática), quer o que diz respeito a todos os aspectos da natureza (biologia, física, química).
O estudo da língua portuguesa tem acompanhado o progresso no conhecimento do funcionamento das línguas e, naturalmente, esse progresso tem-se reflectido no ensino do português. Este percurso acontece com todas as áreas de conhecimento e justifica os currículos escolares do ensino obrigatório e os respectivos conteúdos. Na verdade, o ensino básico e o ensino secundário não têm como finalidade apenas levar à obtenção de um certificado ou diploma que permita ao aluno encontrar um emprego no fim da escolaridade. O ensino pretende mais do que isso. Pretende transmitir à nova geração o que se sabe e o que se vai sabendo à medida que os anos passam; pretende contribuir para o exercício de uma cidadania consciente; pretende impulsionar uma sociedade em direcção ao futuro. Assim se compreende, por exemplo, que a matemática hoje não seja exactamente a que aprenderam os pais dos alunos, o mesmo se dizendo da física ou da astronomia, da filosofia e da literatura.
Nesta perspectiva, o que se espera do ensino da língua portuguesa? Para além das competências comunicativas e estéticas, e para benefício delas, espera-se naturalmente que os alunos aprendam como funciona a língua que utilizam, ainda que já a falem quando começam a estudá-la. Mas não é assim com a respiração, embora aprendam o aparelho respiratório? Com a alimentação, embora aprendam o aparelho digestivo? Para que aprendam o funcionamento da língua torna-se necessário criar uma certa distância entre a fala de cada um e o modo como essa fala é produzida. A aprendizagem da leitura e da escrita ajuda a esse distanciamento. Poucos sabem, para além dos professores dos primeiros anos, como é difícil aprender a ler e a escrever usando um alfabeto como o nosso que representa separadamente os sons que vêm seguidos, sem separação, no contínuo sonoro. Esses sons dividem-se em classes a que se aplicam determinados termos como "vogal" e "consoante" e é bom que os alunos saibam os termos que designam estas classes maiores. É bom que eles conheçam, também, alguns outros termos, para que não suceda como aconteceu numa turma do primeiro ano da Faculdade em que ninguém sabia o que era uma palavra "esdrúxula", nem nenhum aluno português conseguia classificar a palavra café quanto ao acento tónico, sendo necessário recorrer a dois alunos de um país do Leste europeu para obter uma resposta correcta. Ora, se pensarmos na importância social e linguística que tem a ortografia, percebemos a utilidade de classificar uma palavra como "esdrúxula", pois nesse caso o aluno sabe que ela se escreve com um acento gráfico indicativo do lugar da vogal tónica; igualmente, ao classificar certas palavras como "agudas" porque terminam numa vogal como a de café, o aluno sabe que a ortografia correcta deste tipo de palavras exige um acento gráfico indicativo da pronúncia da vogal final da palavra.
A aprendizagem da escrita é difícil e exige da criança um esforço psicológico e físico. Mas o uso da escrita, que se treina no decorrer da escolaridade, não é menos difícil. Para conhecer, e tomar consciência, das regras a que a escrita está sujeita contribui fortemente o conhecimento da gramática que mostra as relações entre palavras e frases e entre frases e texto, que permite fazer generalizações, que chama a atenção para diferentes entoações representadas pela pontuação e as relaciona com o significado, enfim, que torna explícitas as operações que fazemos quando falamos. É também o ensino da gramática que contribui para uma mais completa fruição da beleza do texto literário, permitindo compreender melhor o trabalho de excepção que o autor realiza com a língua que é a base da sua criação. Podemos ainda perguntar se a importância do ensino da gramática se limita à transmissão do saber, ou se esta disciplina também concorre para a formação global do aluno, como antigamente acontecia com o latim e como ainda hoje se afirma da matemática, por exemplo. Assim é: o estudo da gramática de uma língua desenvolve a capacidade de análise e de abstracção e, mesmo sem tornar isso consciente, concretiza o modo como o conhecimento linguístico está organizado no cérebro dos falantes. Ao estabelecer relações entre elementos, ao exercitar o raciocínio exigido pelo estudo gramatical o aluno está a desenvolver competências cognitivas como está hoje largamente provado.
A importância do conhecimento da gramática pode ainda avaliar-se pelo lugar que ocupa no ensino da língua própria em currículos de outros países, e pelo facto de tornar mais fácil a aprendizagem de línguas estrangeiras, o que pode comprovar-se na escola portuguesa junto de crianças vindas de outros ambientes escolares.
Finalmente, considera-se muitas vezes que o estudo da gramática tem como objectivo ensinar "o que se deve dizer" e qual é o uso "correcto" de uma língua. Este objectivo não é incompatível com os que atrás indiquei e integra-se na função social da escola, desde que não se julgue que a própria língua é "boa" ou "má" conforme obedece, ou não, às convenções sociais que são isso mesmo: sociais e não da natureza da língua.
Por tudo o que fica dito sinto grande admiração pelo trabalho dos professores que, perante os fenómenos da linguagem e das línguas, tão diversos e complexos, e conhecendo explicações sofisticadas, conseguem transmitir aos alunos o entusiasmo pelo conhecimento do funcionamento da língua que falam, que aprenderam sem disso terem consciência e que os ajudou a delimitar o seu universo pessoal. Estes professores saberão, na sua prática pedagógica, levar os alunos a perceberem os aspectos particulares da língua que utilizam, ensinando, quando tal for necessário, os termos considerados úteis para a compreensão e referência aos conceitos gramaticais que fazem parte dos programas em vigor. E não devemos temer que o estudo assim conduzido tenha consequências graves no desenvolvimento das nossas crianças, porque o trabalho intelectual, o rigor e o conhecimento são indispensáveis para a formação dos indivíduos.
"Público" do dia 13 de Dezembro de 2006.