Comunicado da XIV Reunião Ordinária do Conselho Científico do IILP

Sob a presidência de Margarita Correia, Presidente do Conselho Científico (CC) do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), reuniu-se, na cidade da Praia, capital de Cabo Verde, no período de 27 a 29 de maio de 2019, o CC do IILP, com a participação de representantes das Comissões Nacionais (CN) de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, do Diretor Executivo (DE) do IILP, Incanha Intumbo, e com a presença, a convite, da Diretora-Geral da CPLP, Georgina Benrós de Mello, em representação do Secretário Executivo da CPLP. Não se fizeram representar as CN de Guiné-Bissau e de São Tomé e Príncipe.

Considerando a agenda e as discussões no âmbito da Reunião, o CC do IILP:

1. Aprovou, por unanimidade, os Relatórios de Atividades e de Execução Orçamental de 2018;

2. Aprovou, por unanimidade, o Plano de Atividades para 2020 e apreciou a Proposta de Orçamento para o mesmo período;

3. Apreciou o estado de execução do Plano de Atividades para 2019, apresentado pelo DE;

4. Ponderou mecanismos para reforçar o compromisso dos Observadores Associados para a difusão da língua portuguesa em seus territórios, visando maior participação em projetos previstos nos Planos de Atividades do IILP;

5. Solicitou a Cabo Verde, na condição de presidência pro tempore da CPLP, a inclusão na agenda da VII Reunião dos Pontos Focais de Ciência e Tecnologia da CPLP, a ocorrer em 18 e 19 de junho de 2019 em Lisboa, dos seguintes itens:

a) A definição de mecanismos a adotar pelos Estados-membros para a entrega e a validação urgentes dos VON em falta, com vista a integrar o Vocabulário Ortográfico Comum (VOC), permitindo assim a conclusão desse projeto essencial para a CPLP;

b) A submissão de projetos previstos nos Planos de Atividades do IILP para apreciação dos Observadores Associados, visando mobilizar recursos para sua viabilização.

6. Decidiu realizar a primeira reunião do Conselho de Ortografia da Língua Portuguesa (COLP), em outubro de 2019, a ser acolhida e apoiada pela Universidade do Porto, no seguimento de uma oferta da CN de Portugal;

7. Reconheceu com apreço a disponibilidade de Cabo Verde para realizar a IV Conferência sobre a Língua Portuguesa no Sistema Mundial;

8. Decidiu definir critérios para avaliar as metas dos Planos de Ação de Brasília, Lisboa e Díli, de forma a subsidiar a CN de Cabo Verde no exercício de preparação da IV Conferência sobre a Língua Portuguesa no Sistema Mundial;

9. Sugeriu que a referida Conferência coincida com o período de comemoração do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP, que repercuta os principais eixos temáticos de interesse para a Comunidade e que identifique metas exequíveis;

10. Reiterou a importância de estimular estratégias integradas de difusão das economias criativas em língua portuguesa, a partir de projetos pluricêntricos como o Programa CPLP Audiovisual;

11. Saudou a iniciativa do Governo brasileiro de criação do Instituto Guimarães Rosa para a difusão do idioma, da cultura e das economias criativas em língua portuguesa;

12. Aprovou as bases para a abertura de concurso público para o “Programa de Bolsas de Cientista Convidado”, viabilizado por fundos do Governo da República Portuguesa;

13. Expressou sua satisfação pela entrada em vigor do “Acordo entre o Instituto Internacional da Língua Portuguesa e o Governo da República de Cabo Verde, referente ao estabelecimento da sede do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, em Cabo Verde”;