«[A língua literária] é um dos principais espaços históricos em que a língua verdadeiramente culta (e não esse arremedo de linguagem jornalística ou técnica que alguns defendem como real língua culta) se desenvolve [...]»

O ser humano gosta de coisas boas. Sim, a qualidade importa. E, claro, qualidade depende de seleção.

Imagine que você precisa escolher uma fruta para oferecer a alguém que ama. Você pega a amassada, mirrada, opaca, murcha e sem sabor OU a firme, viçosa, brilhante, suculenta e saborosa?

Imagine que você precisa escolher uma casa para sua família. Você prefere a escura, úmida, apertada, deteriorada e desconfortável OU a iluminada, arejada, espaçosa, conservada e acolhedora?

Imagine que você está escolhendo uma fotografia para embelezar a sala. Qual você escolhe: a borrada, escura, torta, desfocada, sem contraste OU a nítida, luminosa, harmônica, equilibrada, expressiva?

Poderíamos imaginar aqui mais uns 200 cenários diferentes, certo? Mas a lição é clara: se somos capazes de reconhecer diferenças de qualidade nas coisas mais simples da vida, por que deveríamos fingir que não existem diferenças de qualidade quando o assunto é conhecimento, educação, arte e... linguagem?

Quem seleciona o melhor não visa discriminar o pior – apenas reconhece que o melhor e o pior simplesmente existem. E daí se estabelece um PADRÃO, um MODELO.

Feito esse preâmbulo, vamos entrar na língua.

De primeira, precisamos reconhecer esta obviedade: está empiricamente comprovado que, no mundo real, qualidade depende de seleção. E essa lógica de seleção não é algo que os seres humanos inventaram para a língua. Ela aparece em toda organização coletiva que aspira a alguma excelência.

Não é por acaso que o linguista norueguês-americano Einar Haugen, num artigo seminal de 1966 ("Dialeto, Língua, Nação"), mostrou que toda língua que se torna referência para uma comunidade nacional passa por um processo que começa exatamente aí: na SELEÇÃO. Escolhe-se, entre as variedades existentes, aquela que servirá de base para a língua comum, de referência idiomática; não porque as outras sejam "erradas", mas porque, sem escolha, não há como estabelecer um padrão normativo intrínseco a toda sociedade. Afinal, sem padrão, não há comunicação ampla, eficiente, democrática, funcional.

Haugen também diz que selecionar não basta, de modo que estabelece um segundo critério: a CODIFICAÇÃO, por meio de instrumentos normativos (gramáticas e dicionários, p.ex.), considerados por Sylvain Auroux como as ferramentas da "revolução tecnológica da gramatização" (texto homônimo de 1992).

Selecionada e codificada, Haugen aponta um terceiro critério de padronização linguística: a ACEITAÇÃO. A aceitação social é o que legitima a norma; ela passa a ser reconhecida como referência por escritores, jornalistas, professores, instituições acadêmicas etc. – não por imposição arbitrária, mas porque a comunidade culta/letrada reconhece nela um instrumento valioso de comunicação e de prestígio.

Por fim, Haugen trata da ELABORAÇÃO, que é o processo de "equipar" a língua para que ela consiga ser usada em absolutamente qualquer área da vida, especialmente nas mais complexas. Em outras palavras, não basta ter uma língua padronizada se ela só servir para conversas do dia a dia; ela precisa ter palavras, expressões, formas linguísticas adequadas para ensinar medicina, escrever leis, produzir ciência, falar de tecnologia, tratar das múltiplas metalinguagens, etc.

É justamente aqui que a reflexão do linguista romeno Eugenio Coseriu acrescenta um ponto decisivo, no livro Competencia lingüística y criterios de corrección (2019). Para Coseriu, a exemplaridade idiomática – a norma exemplar ou norma-padrão – nasce de uma seleção histórica, que passa por estas três etapas: (a) determinada forma de usar a língua é adotada como referência para determinadas funções de alcance mais amplo; (b) em virtude disso, adquire preferência social tácita; (c) a partir daí, ela passa por um processo de elaboração que amplia as suas possibilidades expressivas, tornando-a um instrumento privilegiado da cultura da comunidade. Não se trata de dizer que uma variedade é "boa" porque foi escolhida; ao contrário, ela é escolhida em determinadas circunstâncias históricas, para determinadas finalidades, e essa escolha – seguida de aceitação e, sobretudo, elaboração – é que a constitui como variedade exemplar, como padrão, como modelo de referência.

Sobre a fase da "elaboração", Coseriu arremata seu pensamento, com o seminal e indispensável texto A língua literária (1995), ao definir a língua exemplar como uma espécie de segunda língua comum, estabelecida acima da diversidade regional e social para atender às atividades que dizem respeito à comunidade como um todo. A língua literária, por sua vez, constitui o registro mais elevado dessa língua exemplar e, nas palavras do próprio Coseriu, é a «oficina onde constantemente se experimenta e se elabora a exemplaridade idiomática, e, ao mesmo tempo, a concreção por antonomásia da língua exemplar». Ela não é, portanto, um ornamento da língua nem uma variedade artificial imposta de fora, como se costuma restringi-la por aí: ela é um dos principais espaços históricos em que a língua verdadeiramente culta (e não esse arremedo de linguagem jornalística ou técnica que alguns defendem como real língua culta) se desenvolve, testa suas possibilidades, preserva a tradição e amplia seus recursos expressivos, enriquecendo a língua num nível hierárquico superior às demais reduções da linguagem – Coseriu trata bem disso em dois textos fundamentais: "Do sentido do ensino da língua literária" (1993) e no livro Linguística del texto: Introducción a la hermenêutica del sentido (2007 [1980]). A gramática normativa, defende Coseriu, surge, nesse quadro, como a manifestação metalinguística explícita desse "dever ser" linguístico.

Juntando esses pontos todos, temos que seleção, aceitação, codificação, elaboração não são mecanismos arbitrários de opressão linguística: são etapas pelas quais uma comunidade transforma determinados usos em referência comum, criando um modelo compartilhado que se aperfeiçoa continuamente para as necessidades mais complexas da vida cultural.

E não, ainda não acabou o texto. Ainda preciso dizer mais uma coisa, importantíssima:

– Afinal, como se estabelece a norma-padrão?

O linguista brasileiro Aryon Dall'Igna Rodrigues nos oferece uma resposta em seu ótimo texto intitulado "Problemas relativos à descrição do português contemporâneo como língua padrão no Brasil" (1968), encontrado no livro Linguística da Norma (2002).

Entre as páginas 19 e 21, Rodrigues trata de alguns problemas de descrição do padrão ideal (a língua padrão) no Brasil. Diz ser uma tarefa que leva em conta uma série de problemas de descrição e de objetivo, devendo-se delimitar o tipo de análise, a linha teórica adotada, a escolha do método, a técnica, a amplitude do trabalho, o acesso e divulgação dos resultados aos interessados na pesquisa. Diz o linguista que uma primeira distinção útil é definir qual é o «objeto da descrição»: a fala ou a escrita.

Quanto à escrita, o linguista entende aquilo que, antes do projeto NURC (1969), era praticamente ponto pacífico entre gramáticos, filólogos e linguistas sobre a norma culta: para o padrão ideal linguístico da escrita, «será PACIFICAMENTE RECONHECIDA a conveniência da descrição do seu MAIS ALTO NÍVEL de formalismo, o nível LITERÁRIO» (p. 20; grifo meu). Para Rodrigues, esse padrão ideal deve ser buscado na linguagem literária contemporânea – no caso dele, como o texto foi escrito em 1968, na linguagem literária de todas as fases modernistas, que foram destrinchadas por Raimundo Barbadinho Neto no grande livro Sobre a Norma Literária do Modernismo [1972]), que conclui sua obra-prima dizendo que a esmagadora maioria dos usos linguísticos empregados pelos modernistas conservaram a tradição discursiva "lusitana" que, inicialmente, visavam combater.

Breve adendo: a meu ver, a norma-padrão não deve se basear somente na linguagem contemporânea, ainda que (friso!) deva ser o fiel da balança. Para mim, o método correto é o método que os gramáticos normativos sempre seguiram, a saber: é preciso verificar a tradição dos fatos linguísticos, isto é, a conservação dos usos linguísticos ao longo dos séculos até o momento de descrição da gramática, o que implica investigar os fatos da norma culta no decurso do tempo, nos usos dos grandes escritores do idioma (literatos e não literatos), a fim de atestar o que se tem conservado e o que se alterou. Quem trata disso é o linguista brasileiro Ricardo Cavaliere neste texto esclarecedor e, para variar, argumentativamente sólido: O corpus literário na tradição gramatical brasileira" (2008).

Aí, sim, teremos uma delimitação precisa para a norma-padrão.

Rodrigues acrescenta: «Uma amostra representativa da variedade desses escritos deverá, portanto, constituir o corpus linguístico em que se baseará a descrição da atual língua literária padrão do Brasil» (p. 20). Não obstante, o autor também considera útil para o conhecimento da língua padrão escrita a descrição das linguagens não literária em registro formal (artigos e livros técnicos ou científicos) e semiformal (relatórios administrativos, técnicos, científicos e, em grande parte, a redação jornalística). Ou seja, a língua padrão brasileira, em sua modalidade escrita, deve ser precipuamente a linguagem literária, sem descurar da não literária.

A correta ideia de Rodrigues (como se verifica nas páginas 21 a 23) para levar a cabo esse projeto de descrição linguística do "padrão real" daquilo que será tomado como "padrão ideal" demanda uma execução muito bem planejada, que leve em conta isto: uma equipe de estudiosos bastante competentes, especialistas em língua e literatura, para que o levantamento e a análise do corpus em linguagem literária contemporânea possam ser bem realizados, a fim de se extrair da média de usos linguísticos daqueles que melhor escrevem o padrão linguístico para a norma-padrão.

CONCLUSÃO

No fim, voltamos ao ponto de partida: qualidade depende de seleção.

Assim como não escolhemos uma fruta, uma casa ou uma fotografia ao acaso quando buscamos o melhor, também não precisamos – nem devemos – tratar todos os usos linguísticos como equivalentes quando o objetivo é estabelecer um modelo de referência para a cultura escrita.

A seleção não é uma ferramenta de exclusão; é só o reconhecimento, entre as possibilidades existentes, daquelas formas que uma comunidade, ao longo de sua história, consagrou, elaborou, refinou e transmitiu como particularmente aptas às suas necessidades mais altas de expressão. É disso que nasce a exemplaridade idiomática, por meio de quem entende do riscado.

A norma-padrão, portanto, não é um capricho de gramáticos, uma invenção autoritária nem uma camisa de força imposta à língua viva: é o resultado histórico de escolhas culturais que podem – e devem – ser investigadas, descritas, codificadas e continuamente aperfeiçoadas, como vimos nos critérios estabelecidos pelos grandes linguistas mencionados neste texto.

Quando se nega a legitimidade dessa seleção em nome de uma suposta horizontalidade entre os usos, a hierarquia de qualidade não desaparece, apenas nos impede de reconhecê-la. E uma cultura que já não se dispõe a selecionar o melhor corre o risco de, pouco a pouco, deixar de saber o que é melhor.

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