A propósito da vírgula nas orações relativas - Controvérsias - Ciberdúvidas da Língua Portuguesa
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A propósito da vírgula nas orações relativas

Ao sustentar esta controvérsia com o dr. José Neves Henriques, não me sinto numa posição confortável.

O dr. José Neves Henriques é um estudioso da Língua Portuguesa e já deu sobejas provas dos conhecimentos que tem sobre ela. Com as suas explicações no Ciberdúvidas, aprendi muito e espero continuar a aprender. Pelo contrário, eu entrei como consultora para o Ciberdúvidas praticamente na mesma altura em que manifestei a minha discordância sobre o texto que desencadeou esta polémica, e ainda terei muito que provar. No entanto, pelo facto de ter assumido a discordância uma vez, sinto-me obrigada a continuar a manifestá-la.

Relativamente ao último texto do dr. José Neves Henriques, A vírgula nas orações relativas, há alguns aspectos com os quais ainda não estou de acordo.

1 – O dr. José Neves Henriques considera não ser errado uma restritiva estar entre vírgulas («Mesmo que a consideremos restritiva, não é erro estar entre vírgulas.»). No entanto, a diferença entre restritivas e explicativas é precisa, a cada uma delas correspondem funções distintas, determinantes para o sentido da frase.

A esse propósito, transcreve-se a explicação dada na Nova Gramática do Português Contemporâneo, de Celso Cunha e Lindley Cintra, Edições João Sá da Costa (Lisboa):

«As restritivas, indispensáveis ao sentido da frase, ligam-se a um substantivo (ou pronome) antecedente sem pausa, razão por que dele não se separam, na escrita, por vírgula. Já as explicativas, denotadoras de uma qualidade acessória do antecedente – e, portanto, dispensáveis ao sentido essencial da frase –, separam-se dele por uma pausa, indicada na escrita por vírgula.»

2 – O dr. José Neves Henriques considera que «(...)a palavra se não é um pronome reflexo, porque uma língua não se pode defender a si própria. Tem de ter alguém que a defenda, que são os seus falantes. Esse alguém, pronome indefinido, é, na frase (a), o pronome se-indefinido, mas não reflexo (...)».

Nunca considerei que esse se fosse um pronome reflexo. Mas, na minha opinião, também não se trata de um pronome indefinido. Se esse se fosse um pronome indefinido, o verbo não poderia ir para o plural, como acontece no exemplo dado pelo Dr. José Neves Henriques: Aqui está-se bem (Alguém que esteja aqui está bem ou as pessoas que aqui estão estão bem). No entanto, ao colocarmos a frase «uma língua que não se defende, morre» no plural, teríamos: «as línguas que não se defende, morrem». Ora, não me parece que o dr. José Neves Henriques empregasse esta última frase...

Por isso, considero que esse se é uma partícula apassivante: «Uma língua que não se defende(...)» equivale a «uma língua que não é defendida(...)». Podemos ver que esta frase, no plural, resulta bem melhor: «As línguas que não se defendem, morrem» ou «as línguas que não são defendidas, morrem».

3 – O dr. José Neves Henriques discorda da análise sintáctica que faço: «É evidente que o sujeito de morre não pode ser uma língua que não se defende, porque a expressão “uma língua” pertence a outra oração.»

Também a análise dos elementos que constituem a frase poderá ajudar a compreender, com rigor, a diferença entre a oração restritiva e a explicativa. Começo por analisar, em cada frase, as unidades sintácticas maiores:

Se se tratar de uma oração explicativa, teremos:

«Uma língua, que não se defende, morre» = «Uma língua, indefesa, morre»

«Uma língua» = sujeito

«morre» = predicado

«que não se defende» = APOSTO (razão pela qual as orações EXPLICATIVAS também se chamam APOSITIVAS, termo que mais adiante vou utilizar).

· Se se tratar de uma oração restritiva, teremos:

«Uma língua que não se defende, morre» = «Uma língua indefesa morre»

«Uma língua que não se defende» ( = uma língua indefesa) = sujeito

«morre» = predicado

«que não se defende» = ATRIBUTO

A expressão «que não se defende» faz parte do sujeito, no qual desempenha a função de atributo.

Poderá passar-se, em seguida, à análise dos elementos que constituem a unidade sintáctica menor, ou seja, a frase subordinada adjectiva, que, em qualquer dos casos, será:

«Que não se defende»:

«Que» (= língua) = Sujeito

«Não se defende» = Predicado

Como se sabe, uma oração subordinada desempenha, na oração subordinante, uma função sintáctica: a oração subordinada explicativa desempenha a função de APOSTO, que vem entre vírgulas; a oração subordinada restritiva desempenha a função de ATRIBUTO, que faz parte do sintagma nominal, não podendo, dele, ser separado por vírgulas.

4 – Para finalizar, e voltando ainda à frase «Uma língua que não se defende, morre»:
Parece-me claro que esta frase tem um carácter HIPOTÉTICO (se uma língua não for defendida) e não assertivo, não afirmativo (não se diz que ela não é defendida). Por esse motivo, a mesma frase admite o verbo no CONJUNTIVO: «Uma língua que não se defenda, morre.»

Ora, a este propósito, cita-se a Gramática da Língua Portuguesa, de Maria Helena Mira Mateus et al., Editorial Caminho, 2ª. Edição, pág. 292:

«As relativas apositivas têm um carácter parentético e assertivo (...). O carácter assertivo das apositivas (...) tem algumas consequências: (i) .... (ii) uma apositiva nunca admite conjuntivo

Como se acaba de comprovar, a frase em apreço admite conjuntivo. Penso que se pode concluir que a frase que temos vindo a analisar não pode ser explicativa, ou seja, apositiva, não podendo portanto ser colocada entre vírgulas, sob o risco de o sentido da frase ser alterado.

Sobre a autora

Maria João Matos, professora de Português do ensino secundário, licenciada em Filologia Românica pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa.