DÚVIDAS

A sintaxe do verbo constituir
Estou a rever um resumo de mestrado, e a colega usou a seguinte frase: «Este trabalho visa estudar..., constituindo-se um estudo exploratório.» O uso do reflexivo está correcto? Não seria necessário escrever «constituindo-se como um estudo» ou, em alternativa, «constituindo um estudo»? Reparei que há diversas ocorrências com esta expressão na Internet, mas são sobretudo de páginas em português do Brasil. Alguém poderia esclarecer-me esta situação? Muito obrigada!
Interpretação de estrutura de coordenação numa norma do Código da Estrada
«As crianças com menos de 12 anos de idade e menos de 150 cm de altura devem ser seguras por sistema de retenção homologado» é parte de uma norma do Código da Estrada (55.º n.º 1). Quer isto dizer que uma criança com 12 anos ou mais e menos de 150 cm — ou a inversa: menos de 12 anos e mais de 150 cm — também deve usar sistema de retenção, ou já não precisa de o usar? Do ponto de vista estritamente linguístico, qual é o significado da partícula conjuntiva e nesta frase? Obrigado.
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