A conjunção e tem valor aditivo, pelo que a expressão se refere a crianças que reúnam as duas características seguintes:

A. Ter menos de 12 anos.

B. Ter menos de 150 cm de altura.

Espera-se, portanto, que as crianças visadas tenham características que satisfaçam as duas condições. Quer isto dizer não precisam de usar sistema de retenção:

a) crianças com idade igual ou superior a 12 anos e menos de 150 cm;

b) crianças com menos de 12 anos e mais de 150 cm.

Como a idade é muitas vezes critério de aplicação de uma norma de segurança, pode afigurar-se estranho que um maior de 12 anos de pequena estatura tenha obrigatoriamente de usar um sistema de retenção. Se for esse o problema do texto normativo, parece-me que se poderia dar outra redacção, dizendo que «só as crianças com menos de 12 anos de idade que tenham menos de 150 cm de altura devem ser seguras por sistema de retenção homologado».