Reformas e acordos ortográficos em Portugal - Ciberdúvidas da Língua Portuguesa
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Reformas e acordos ortográficos em Portugal

Nas minhas aulas de linguística, aprendi que o sistema escrito é apenas uma tentativa de representação do sistema oral. Certamente que, no português europeu, tem havido outras reformas/acordos ortográficos que foram alterando as regras de escrita. Gostaria de saber quais foram as principais reformas/acordos ortográficos na história da língua portuguesa (variante europeia) e quais as principais alterações por eles levadas a cabo.

Elisabete Silva Estudante Porto, Portugal 7K

Durante a Idade Média, a ortografia da língua portuguesa foi sobretudo fonética, havendo um certo grau de variação, já que a forma gráfica podia depender de cada autor e até de cada copista. No século XVI, afirmou-se uma tendência para criar uma ortografia de carácter etimológico, que pretendia dar às palavras um aspecto gráfico latino ou grego. Muitas vezes, as grafias eram estabelecidas em etimologias incorrectas, no afã de mostrar que a língua portuguesa pouco se afastara do latim. Os primeiros gramáticos da língua portuguesa — Fernão de Oliveira, João de Barros, Duarte Nunes de Leão, Pêro Magalhães de Gândavo — mostraram especial interesse pela ortografia e, embora as suas propostas apresentassem divergências, considera-se que procuraram moderar a tendência para a ortografia etimológica— sem sucesso. Foi assim que, no século XVIII, a ortografia etimológica se consolidou, mediante a acção da Academia das Ciências de Lisboa, criada em 1779.

Nos finais do século XIX, reconhecia-se que a ortografia etimológica tinha vários inconvenientes, entre eles, a possibilidade de variação individual. Em 1885, no intuito de uma simplificação ortográfica, A. R. Gonçalves Viana e G. Vasconcelos Abreu propuseram novas bases ortográficas. Em 1911, o Governo da República nomeou Carolina Michaëlis de Vasconcelos, José Leite de Vasconcelos, Adolfo Coelho, Cândido de Figueiredo e Gonçalves Viana para uma comissão que elaborou um documento normativo, que foi aprovado nesse mesmo ano. Mais tarde, em 1920, a Portaria n.º 2355 alterou alguns aspectos desta reforma.

Sublinhe-se que a reforma ortográfica gerou grande polémica no Brasil, e foram precisos vários anos para chegar a harmonizar a grafia das palavras entre os dois lados do Atlântico. Deste modo, em 1931, por proposta da Academia Brasileira de Letras, assinou-se o primeiro Acordo Ortográfico Luso-Brasileiro, cujas disposições, no entanto, a Academia das Ciências de Lisboa não acatou integralmente, em especial no respeitante às consoantes mudas. Em 1940, a Academia das Ciências de Lisboa publicou o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, «com base na reforma de 1911, na portaria de 1920 e no acordo de 1931» (Ivo Castro, pág. 382). Em 1943, a Academia Brasileira de Letras publicava o Pequeno Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. No mesmo ano, em 23 de Dezembro, os governos brasileiro e português assinam em Lisboa uma convenção ortográfica, que consagrava o sistema ortográfico de 1931.

No biénio de 1944/45, decorreu a Conferência Interacadémica de Lisboa para unificação ortográfica da língua portuguesa. Desta conferência resultou o chamado Acordo de 1945, que, entre muitas peripécias, acabou por não ser aplicado no Brasil, país onde se consolidou o sistema ortográfico de 1943, ou seja, o do Pequeno Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Em 1947, a Academia das Ciências de Lisboa publicou o Vocabulário Ortográfico Resumido da Língua Portuguesa.

Em 1973, o governo português publicou o Decreto-Lei n.º 32/73, que abolia o acento grave e o circunflexo que marcavam o acento secundário das palavras terminadas em -mente ou com sufixos de diminutivo começados por z-. Finalmente, em 2008, após anos de polémica, a Assembleia da República ratificou o novo Acordo Ortográfico, que fora assinado em Lisboa em 1990.

Fontes: Edwin Williams, Do Latim ao Português, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 2001, págs. 33-41; Ivo de Castro, Ortografia Portuguesa, in Falar melhor, Escrever melhor, Lisboa, Selecções do Reader's Digest, 1991, págs. 361-399. 

 

Cf. "Orthogrphia escripta': como se escrevia antes do Acordo Ortográfico de 1911" + Centenário da primeira reforma ortográfica em Portugal + Reforma Ortográfica de 1911

Carlos Rocha