Gostaria de saber o seguinte: no caso de normas legais que não sejam divididas em artigos, como devemos ler as subdivisões I, II, III, etc., e a, b, c, etc.?

Continuamos a ler «inciso I, II, III, etc.» e «alínea a, b, c, etc.» (como nas leis divididas em artigos) ou lemos «item I, II, III, etc.» e «letra a, b, c, etc.»? Vejam o seguinte exemplo:

«PORTARIA SF N.º 183, EM 17.08.2000 o Secretário da Fazenda, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 760, IV, de Decreto n.º 14 876, de 12 de março de 1991, e alterações, e considerando os danos causados pelas chuvas, ocorridas nos meses de julho e agosto deste ano, a diversos estabelecimentos de contribuintes do ICMS, em vários municípios deste Estado, resolve: I – Autorizar as Agências da Receita Estadual – ARE a fornecerem, mediante requerimento do contribuinte, no período de 16 a 31.08.2000, formulários de Notas Fiscais Avulsas – NFA, série 1, quando o requerente tenha prestado declaração acerca do perecimento, em razão das chuvas ocorridas nos meses de julho e agosto de 2000, de seus livros e documentos fiscais e de Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal – ECF, emitindo-se o respectivo recibo discriminado; II – As NFA de que trata o inciso anterior: a) serão emitidas pelos próprios contribuintes para acobertar o trânsito de mercadorias saídas do respectivo estabelecimento e para o correspondente registro nos livros fiscais; b) ficam dispensadas do acompanhamento do Documento de Arrecadação Estadual – DAE quitado, correspondente à operação ou à prestação, devendo constar, no campo "Observações", a expressão: "Documento fiscal emitido conforme Portaria SF n.º ......../......"; c) serão lançadas no Registro de Saídas do estabelecimento, para efeito de apuração do imposto devido no período; III – Nas operações e prestações com destino a outra Unidade da Federação, o contribuinte deverá obter visto, na NFA emitida nos termos do inciso anterior, na primeira unidade fiscal de Pernambuco por onde passar a mercadoria; IV – As ARE referidas no inciso I manterão registro do contribuinte requerente, indicando a quantidade e a numeração dos documentos fornecidos, para posterior fiscalização; V – Fica limitada a 50 (cinqüenta) a quantidade máxima de NFA a ser fornecida, por contribuinte, devendo cada novo fornecimento ser precedido da prestação de contas, à ARE fornecedora, das NFAs relativas ao fornecimento imediatamente anterior; VI – O quadro "Responsável pelo Preenchimento" da NFA não deverá ser preenchido pelo contribuinte; VII – Até o dia 11.09.2000, o contribuinte que tenha utilizado NFAs na forma prevista no inciso I deverá devolver à ARE do seu domicílio fiscal: a) as 2.as vias das NFA utilizadas; b) todas as vias das NFA não utilizadas; VIII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16.08.2000; IX – Revogam-se as disposições em contrário. Jorge Jatobá, Secretário da Fazenda.»

Gosto muito do "visual" do novo sítio.
Gostaria de saber se o termo culinário «creme pasteleiro» deverá ser «creme de pasteleiro». Vi em vários livros de cozinha, mas aparece das duas formas.
Muito obrigada.

 Qual a diferença entre átonos e clíticos?

Não obstante o que aqui li de recomendação sobre o plural de cadáver, continuo o ouvir grande parte dos jornalistas da TV e da rádio portuguesas pronunciando-o com e fechado. Afinal, como é: "cadávres" (portanto, com e fechado) ou "cadávéres" (portanto, com e aberto)?

A palavra Cisplatina designa a região da antiga Banda Oriental do Uruguai. Isso é História e Geografia.

Mas a origem etimológica, a formação dessa palavra, qual é?

Já procurei me informar em vários dicionários, mas não a encontrei.

Poderiam, por favor, me ajudar nessa questão?

Obrigado.

Qual a origem da palavra Lisboa?

Queria saber qual a etimologia e a semântica da palavra parvo.

Vi há algum tempo, num jornal desportivo, que determinado atleta, por «má conduta desportiva», tinha sido irradiado da competição. Nas pesquisas que fiz não encontrei qualquer informação que atribua ao verbo irradiar o sentido de «excluir». Será que o senhor jornalista cometeu uma incorrecção ao utilizar irradiado com o o sentido de «excluído»?

Existe a forma "erradear"? Se sim, com que significado?

Grato pela vossa atenção e bons serviços.

 No português europeu escreve-se chi-quadrado ou qui-quadrado?

Agradecido!

Qual é a origem do nome do rio Arunca?