DÚVIDAS

Procedimento cautelar e providência cautelar
De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea publicado em 2001 pela Academia das Ciências de Lisboa, «procedimento cautelar é o mesmo que providência cautelar». A extensa explicação que vem no Dicionário Jurídico de Ana Prata (Volume I, Almedina, Maio de 2006) parece indicar que procedimento cautelar e providência cautelar são duas coisas distintas. Concretamente, procedimento cautelar é um requerimento apresentado a um juiz para que este emita uma providência cautelar. Só é emitida uma providência cautelar depois do juiz assegurar-se da plausibilidade da existência do direito do requerente. O mesmo Dicionário Jurídico define «providências cautelares como medidas decretadas pelo tribunal nos procedimentos cautelares». Agradecia um esclarecimento.   N. E. – Manteve-se a ortografia seguida pelo consulente, a qual é anterior ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990.

Ismael Maumane · Beira, Moçambique · 15 de junho de 2020 · 14K

A curvatura das aspas
Tenho dúvidas quanto à curvatura ou inclinação das aspas superiores. Nos processadores de texto costumam aparecer aspas retas na vertical, ou aspas curvas ligeiramente inclinadas para a direita (tanto a final como a inicial). O meu processador de texto analógico (mão) costuma curvar as primeiras aspas à direita e as últimas à esquerda, para "acomodar" o texto ou palavra. No entanto, vejo muitas pessoas a fazerem exatamente o contrário: inclinando as aspas (quase sempre retas) na direção oposta do texto. Gostaria de saber qual a representação manual mais correta. Obrigado.

Eduardo Sousa · Mirandela, Portugal · 26 de fevereiro de 2016 · 14K

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