O Conselho Económico e Social (CES), órgão constitucional de consulta e concertação social Portugal, publicou um manual que, como o título antecipa, é um guia de linguagem inclusiva. Aprovado no dia 20 de maio de 2021, o documento tem como mote sugerir e exemplificar alternativas à linguagem comum mais marcada por atitudes discriminatórias, por forma a torná-la mais neutra e inclusiva.

O Manual da Linguagem Inclusiva propõe soluções facilitadoras da comunicação institucional do CES, inspirando-se em orientações normativas nacionais e internacionais quanto ao uso de uma linguagem inclusiva e promotora da igual visibilidade e simetria de mulheres e homens. A  verdade é que um grande números de línguas, entre as quais o  português não é exceção, usa quase exclusivamente o género gramatical masculino para designar um conjunto de homens e mulheres, ainda que existam palavras com a morfologia do género feminino. Aceita-se, pois, que, tomando a parte pelo todo, o género masculino é a forma universal de referência aos dois géneros.

Neste contexto, o manual recomenda a neutralização do masculino plural com valor genérico através do nome coletivo, sobrecomum ou comum de dois. Por exemplo, em vez de «os jovens», deverá empregar-se «(a) juventude», «a população jovem» ou «as pessoas jovens» (p. 9); em lugar de «o candidato pode enviar o formulário», em que o sujeito agente é realizado por um nome masculino, aconselha-se «o formulário de candidatura pode ser enviado», uma construção passiva; e fórmulas constituídas por nomes relativos a pessoas e com morfema do género masculino, como «nascido em» ou «filho de», passam a «local de nascimento» e «filiação», respetivamente (p. 10). O recurso a «formas duplas (idealmente) ou [a]o uso de barras (a usar moderadamente)» (ibidem) em alternativa ao uso do universal masculino, por exemplo (pp. 11-14): «cerca de 201 mil pais solicitaram» corresponderá a «cerca de 163 mil mães e 38 mil pais solicitaram» e «alunos», a «alunos ou alunas»

Por se acreditar que a comunicação deve ser livre de estereótipos étnicos, culturais e de condições que reflitam a diversidade e a pluralidade, o manual apresenta igualmente formas de tratamento que visam a inclusão de pessoas que, por qualquer circunstância específica, devam ser mencionadas em documentos institucionais. Sugere-se «pessoa com deficiência», em vez de «deficiente»; «pessoas idosas/seniores», em vez de velhos»; «pessoa em situação de sem abrigo», em vez de «sem-abrigo»; «comunidades ciganas/pessoas ciganas», em vez de «raça cigana»; entre outros (pp. 15-16).

Em conclusão, é um documento cujas sugestões não discriminatórias podem ser úteis no caso da elaboração de pareceres e outros documentos da instituições. É, portanto, um contributo para a linguagem usada oficialmente se afaste de certos automatismos linguísticos que têm perpetuado representações preconceituosas na interação entre cidadãos e instituições.

Cf. «A língua não deve servir apenas um passado», mas há resistência à mudança: afinal o que é linguagem inclusiva? Cinco perguntas e respostas