O uso de maiúsculas e minúsculas em siglas e expressões (teses e dissertações)

Estou a rever a minha dissertação de mestrado e gostaria de colocar uma questão sobre a utilização de maiúsculas na primeira letra das designações dos conceitos, em português pré e pós acordo ortográfico.

Devo referir que li os tópicos que encontrei associados a esta questão no site, não tendo encontrado resposta específica a esta questão. Também devo referir que não sei se a minha questão tem regras claras de redação em língua portuguesa, ou especificamente no mundo académico e universitário.

Apenas para contextualizar minimamente, refiro que a minha dissertação está relacionada com a Gestão do Conhecimento nas organizações. Para expor devidamente a minha questão estruturei-a pelas seguintes observações e dúvidas:

1- Existem variados conceitos da área de GC (como em qualquer área) que fui buscar à literatura existente, normalmente em inglês: «Best Practices», «Lessons Learned», «Communities of Pratice».

2- Ao traduzir para português, algumas designações têm uma tradução imediata e a utilização de maiúsculas é bastante transparente:

Ex. Best Pratices (BP) -< Melhores Práticas (MP), Lessons Learned (LL) -< Lições Aprendidas (LA)

3- Existem, no entanto, algumas designações que incluem artigos definidos (de/do/da/dos/das), em que a utilização de maiúsculas na sua tradução é também transparente, ou pelo menos, “aceitável”:

Ex. Communities of Pratice (CoP) -< Comunidades de Prática (CdP)

4- A 1.ª parte da minha questão é se, ao expor um conceito cuja designação consiste numa só palavra, como por exemplo, innovation, se devo redigir a primeira letra em maiúscula ou minúscula (ou seja, respectivamente inovação ou Inovação). Neste caso penso que o correcto é utilizar maiúscula, o que de qualquer forma, em pequenos textos com muitos conceitos fica estranho.

A 2.ª parte da minha questão é se, ao expor um conceito cuja designação inclui algumas palavras e artigos definidos, qual é a regra que se deve utilizar nas palavras. Refiro como exemplo o «Desenvolvimento de novos Produtos, Modelos e Protótipos, Serviços e Processos». O aspecto desta designação fica “estranho” e sou tentado a utilizar maiúscula apenas na primeira palavra, ficando dessa forma «Desenvolvimento de novos produtos, modelos e protótipos, serviços e processos».

Tendo neste momento a percepção de que é mais correcto redigir conceitos de designações longas apenas com a primeira letra da primeira palavra em
maiúscula, por coerência a minha vontade é utilizar sempre apenas a primeira letra em maiúscula e, voltando aos primeiros conceitos referidos, redigir apenas «Comunidades de prática», «Melhores práticas» e «Lições aprendidas».

Esta parte da questão é para mim a mais importante, e leva-me ainda a um outro aspecto. Nos trabalhos de mestrado e doutoramento são utilizadas listas de siglas, em que cada sigla é em primeiro lugar apresentada na lista (ex. “CdP – Comunidades de Prática”), e no trabalho em si a designação é da primeira vez referida por extenso, seguida da sigla entre parentêses (ex. “… as
Comunidades de Prática (CdP) são … . Por esse motivo as CdP têm como função … “).

A questão aqui é se, no seguimento das observações anteriores, se é correcto associar uma sigla com maiúsculas e minúsculas a designações em que apenas a primeira letra está em maiúscula.

Ex. (Na lista de siglas) “CdP – Comunidades de prática; MP - Melhores práticas”

(No texto) “As Comunidades de prática (CdP) são …. Por esse motivo as CdP têm como função … . Ainda nesse sentido, as CdP facilitam a partilha de Melhores práticas (MP). As MP estão relacionadas com a …”)

Agradeço desde já o esclarecimento desta questão.

Resposta

Para os casos de siglas apontados pelo consulente, não encontro normas oficiais ou práticas generalizadas em Portugal. Tradicionalmente, as siglas não incluem palavras de pequeno corpo como artigos, preposições e conjunções (o mesmo acontece em espanhol, conforme se lê no Diccionario Panhispánico de Dudas da Real Academia Espanhola). Por outro lado, do uso de maiúsculas nas siglas não se deduz necessariamente o uso de maiúsculas iniciais nas expressões que assim são abreviadas. Por exemplo, para os termos que não designam instituições mas, sim, conceitos ou realidades físicas, a expressão correspondente à sigla não tem maiúsculas iniciais:

ADN: ácido desoxirribonucleico¹

Contudo, o livro de estilo do jornal português Público indica o seguinte:

«É possível formar siglas de designações gerais como PIB (produto interno bruto) e ONG (organizações não governamentais), por razões de espaço.»

Nesta passagem, verifica-se que o procedimento indicado para a formação de siglas relativas a realidades não institucionais é recorrer às maiúsculas iniciais na escrita da sigla, enquanto se escrevem com minúsculas iniciais as expressões correspondentes:

«PNB — produto nacional bruto»

Por outro lado, no Código de Redação Interinstitucional lê-se o seguinte²:

«— as siglas e acrónimos com menos de seis letras (incluindo nomes de programas) escrevem-se em maiúsculas, sem pontos nem acentos, salvo exceções:

CEE

COST

FEDER

sida

— a partir de seis letras (inclusive) escrevem-se com maiúscula inicial, sem pontos nem acentos, salvo exceções:

Cnuced

Esprit

Unesco

CCAMLR»

Relativamente a iniciais de preposições, não era costume aparecerem nas siglas portuguesas. Note-se, porém, que os critérios para a construção de siglas estão em mutação, aparentemente em resultado da pressão de modelos criados na língua inglesa escrita.

¹ A sigla ADN tem uma relação com a expressão abreviada que é pouco habitual, uma vez que D corresponde a um radical, e não a uma palavra.

² N.E. (20/03/2019) – Os critérios do Código de Redação Interinstitucional quanto ao uso de maiúsculas com siglas e acrónimos foram, entretanto, alterados, passando a ter uma formulação mais sucinta (consulta em 20/03/2019):

«– siglas e acrónimos escrevem-se em maiúsculas, sem pontos nem acentos:

CCAMLR

FEDER

Exceções:
Quando o uso assim o consagrar, as siglas e os acrónimos podem escrever-se com maiúscula inicial seguida de minúsculas ou só com minúsculas (p. ex.: Eurocontrol, tep).»

N.E. [24/04/2014] – São estas as regras do uso das minúsculas e das maiúsculas, estipuladas no Acordo Ortográfico de 1990 (Base XIX):

«DAS MINÚSCULAS E MAIÚSCULAS

1 A letra minúscula inicial é usada:

a) Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua nos usos correntes.

b) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira; outubro; primavera.

c) Nos bibliónimos (após o primeiro elemento, que é com maiúscula, os demais vocábulos podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em grifo): O Senhor do Paço de Ninães, O Senhor do paço de Ninães, Menino de Engenho, Menino de engenho, Árvore e Tambor ou Árvore e tambor.

d) Nos usos de fulano, sicrano, beltrano.

e) Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas): norte, sul (mas: SW sudoeste).

f) Nos axiónimos e hagiónimos (opcionalmente, neste caso, também com maiúscula): senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o Cardeal Bembo; santa Filomena (ou Santa Filomena).

g) Nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas (opcionalmente, também com maiúscula): português (ou Português), matemática (ou Matemática); línguas e literaturas modernas (ou Línguas e Literaturas Modernas).

2 A letra maiúscula inicial é usada:

a) Nos antropónimos, reais ou fictícios: Pedro Marques; Branca de Neve, D. Quixote.

b) Nos topónimos, reais ou fictícios: Lisboa, Luanda, Maputo, Rio de Janeiro, Atlântida, Hespéria.

c) Nos nomes de seres antropomorfizados ou mitológicos: Adamastor; Neptuno/ Netuno.

d) Nos nomes que designam instituições: Instituto de Pensões e Aposentadorias da Previdência Social.

e) Nos nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Ramadão, Todos os Santos.

f) Nos títulos de periódicos, que retêm o itálico: O Primeiro de Janeiro, O Estado de São Paulo (ou S. Paulo).

g) Nos pontos cardeais ou equivalentes, quando empregados absolutamente: Nordeste, por nordeste do Brasil, Norte, por norte de Portugal, Meio-Dia, pelo sul da França ou de outros países, Ocidente, por ocidente europeu, Oriente, por oriente asiático.

h) Em siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente reguladas com maiúsculas, iniciais ou mediais ou finais ou o todo em maiúsculas: FAO, NATO, ONU; H2O, Sr., V. Ex.ª.

i) Opcionalmente, em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente, em início de versos, em categorizações de logradouros públicos: (rua ou Rua da Liberdade, largo ou Largo dos Leões), de templos (igreja ou Igreja do Bonfim, templo ou Templo do Apostolado Positivista), de edifícios (palácio ou Palácio da Cultura, edifício ou Edifício Azevedo Cunha).

Obs.: As disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas não obstam a que obras especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizações específicas (terminologias antropológica, geológica, bibliológica, botânica, zoológica, etc.), promanadas de entidades científicas ou normalizadoras, reconhecidas internacionalmente.»