Deveniente
A minha pergunta é, na verdade, muito simples. Gostaria de saber se a palavra deveniente existe na língua portuguesa, uma vez que deparei com ela ao ler uma obra jurídica de um autor português bastante reconhecido, embora não a tenha encontrado no dicionário. Aqui vai o contexto em que a palavra se insere: «o problema da racionalizada realização judicativo-decisória como uma competência dos tribunais que deverão, para o efeito, pressupor o mérito jurídico do caso decidendo, o pré-objectivado sistema jurídico e o deveniente específico sentido da juridicidade.»
