Pergunta:
Num texto comunitário traduzido para português li a "palavra" "sobredeclaração" no sentido de, por exemplo, uma área de vinha que não pode ser declarada mais do que uma vez para medidas de apoio, ou seja, não poderá haver "sobredeclaração". Poder-me-ão informar se haverá alguma palavra na língua portuguesa que possa ter este significado, tendo em consideração que me parece que a utilizada no texto não existe.
Muito obrigado.
Resposta:
Através de uma pesquisa na Internet, encontrei o termo em textos oficiais da União Europeia, nomeadamente no Jornal da União Europeia, o que me leva a crer que se trata de um termo técnico, não me surpreendendo, por isso, que os dicionários comuns não o registem.
Para a sua formação, juntou-se à palavra declaração o elemento sobre-, que pode exprimir as noções de: 1. «Posição ou lugar superior.» 2. «Maior grau ou intensidade.» 3. «Excesso.» Este elemento de formação está presente em numerosas palavras portuguesas.
Como exemplo, e tendo em conta a proximidade à palavra em apreço, dá-se o termo sobrecarta, cujo significado é: carta que se envia após outra para corroborar ou modificar a primeira.
Nos referidos textos da União Europeia pude ainda verificar as palavras correspondentes a sobredeclaração noutras línguas, nomeadamente no francês (surdéclaration), no espanhol (sobredeclaración) e no inglês (overdeclaration).
Parece-me, pois, que não haverá vantagem em encontrar um termo alternativo, quando já existe um específico comum aos vários países.