Pergunta:
Aprendi, e tenho por norma fazer como aprendi, que as iniciais maiúsculas se reservam para os nomes próprios ou por deferência. Porém, no agrupamento onde lecciono costumam devolver actas para correcção quando referimos os encarregados de educação, em iniciais minúsculas, quer nos estejamos a referir ao grupo em geral, quer a um determinado em particular. Eu pergunto: como devemos escrever este nome? «... os encarregados de educação...» ou «... os Encarregados de Educação...»? «... o encarregado de educação do aluno...» ou «... o Encarregado de Educação do aluno...»? (neste caso não teria também de ser «Aluno»?)
Muito obrigada.
Resposta:
Tanto o Acordo Ortográfico de 1990 como o de 1945 prevêem, para o uso das maiúsculas, alguma flexibilidade que permita às instituições utilizarem-nas de forma individualizada.
Em Portugal, em muitas escolas e mesmo em documentos emanados do Ministério da Educação, encarregado de educação ou director de turma surgem com maiúscula, que deve ser entendida como realce ou, se preferir, deferência, no sentido em que se valoriza o papel dessas entidades no espaço escolar ou educativo.
Quanto à opção da escola, ela é possível, desde que divulgada e, eventualmente, fundamentada.
Por outro lado, não há, na tutela, uma indicação clara sobre o procedimento a adoptar, sendo possível encontrar, por exemplo, nas páginas da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e da Inspecção-Geral da Educação, quer o uso de maiúscula, quer o uso de minúscula. No caso de aluno, aparece, quase sempre, com minúscula. Já nos relatórios da Inspecção-Geral da Educação, que poderá consultar na página desta instituição, há uma clara opção pelo uso das minúsculas.
Em síntese, o uso de maiúscula nas situações que descreve é uma questão de opção da instituição que, a ser questionado, só o pode ser no seio da própria escola, com recurso aos órgãos competentes para o fazer (departamento, conselho pedagógico).
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