Pergunta:
Gostaria de saber se o termo «direito autoral» encontra respaldo no vocabulário do português de Portugal.
Já li respostas conflituantes no vosso site onde se admite o uso do adjectivo autoral, até mesmo autorial. EM 10 de Janeiro do corrente ano, CM responde com citação do dicionário eletrónico Houaiss, resposta que não me convence por se tratar de dicionário brasileiro.
Particularmente utilizo «direitos autorais», como variante de «direitos de autor», mas encontro sempre objecções por bandas lusitanas. Gostaria de uma resposta convincente sobre a possibilidade do uso em Portugal para poder dissipar qualquer erro futuro na minha escrita.
Resposta:
O Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Língua Portuguesa, da Academia das Ciências de Lisboa, publicado em Portugal em 2001, regista autoral, no sentido de «relativo a autor»; a palavra está ainda atestada no mesmo dicionário pela expressão «direitos autorais». Não sei qual é a argumentação de quem diz ao consulente que autoral é desaconselhável; eu não lhe vejo problema nenhum. Admito, porém, que autorial seja encarado com relutância, porque é o aportuguesamento do inglês auctorial (cf. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa).