DÚVIDAS

Sobre anáfora e elipse em títulos

Na elaboração da capa de trabalho acadêmico "Projeto de pesquisa", informei o tema "Curatela: inovações do instituto no atual Código Civil". Para minha surpresa, a professora apontou erro no tema e me descontou pontos, alegando que o Código Civil contém diversos outros institutos jurídicos como adoção, guarda compartilhada, tutela etc, que apresentaram, igualmente, inovações, e que, portanto, a omissão da palavra curatela após o termo instituto constituiria óbice ao entendimento da delimitação do tema proposto. Discordo totalmente desse raciocínio, já que a combinação da preposição com o artigo (de + o = do) define, claramente, a referência ao vocábulo curatela, ao qual remete, e cuja repetição entendo desnecessária e deselegante, até. Assim, não vejo aí omissão ou falta de clareza. Cito, ainda, outros exemplos de construções similares que reputo, igualmente, perfeitamente claras, dispensando a repetição de termos subentendidos. Exemplos:

– Faculdade Pe. Arnaldo: dez anos de história da instituição;

– Adoção: modificações do instituto no Código Civil de 2002;

– Advocacia: o exercício da profissão nas empresas públicas;

– Orientação à Monografia Jurídica I: plano de ensino da matéria;

– Analfabetismo: a solução do problema transcende o aspecto econômico-cultural

– Brasil: o que a população espera do novo governo

Aguardo, com expectativa, resposta à indagação. Desde já, obrigado pela atenção.

Resposta

Os títulos apresentados estão correctos, nesse e noutro tipo de unidade ou sequência textuais, decorrendo das relações semânticas e conceptuais entre dois termos. Nos casos em questão temos duas situações:

a) um termo de significado específico (hipónimo) é retomado por outro (anafórico), de significação mais ampla (hiperónimo); exemplos:

Faculdade Pe. Arnaldo: dez anos de história da instituição (porque uma faculdade é uma instituição)

Advocacia: o exercício da profissão nas empresas públicas (porque a advocacia é uma profissão)

Analfabetismo: a solução do problema transcende o aspecto econômico-cultural (porque o analfabetismo é um problema)

Havendo dúvida, pode-se muitas vezes recorrer a determinantes demonstrativos: «... esta instituição...», «... esta profissão...», «... este problema...»

b) um termo é parte ou anda associado a um termo antecedente, deixando-se subentendida essa relação (elipse); exemplos:

Adoção: modificações do instituto no Código Civil de 2002 (o processo de adopção tem um instituto, isto é, «conjunto de regras e princípios jurídicos que regem determinadas entidades ou determinadas situações de direito», Dicionário Houaiss)

Orientação à Monografia Jurídica I: plano de ensino da matéria (se Orientação à Monografia Jurídica é uma disciplina académica, então terá um conteúdo a que se chama matéria)

Brasil: o que a população espera do novo governo (Brasil é o nome de um país, e todos os países têm população, logo o Brasil tem uma população)

É possível fazer anteceder o segundo termo por um determinante possessivo: «... do seu instituto...», «... da sua matéria...», «... da sua população...».1

1 Com certos possessivos, este processo nem sempre é conveniente. Por exemplo, seu tanto é «dele» como «de você», isto é, de um interlocutor.

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