O uso de maiúsculas em axiónimos e hagiónimos (AO 90) - Ciberdúvidas da Língua Portuguesa
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O uso de maiúsculas em axiónimos e hagiónimos (AO 90)

Consultando o Acordo Ortográfico no Portal da Língua, continuo com dúvidas no que diz respeito ao uso de maiúscula ou minúscula nos axiónimos/palavras usadas reverencialmente. Diz-se do uso de minúscula: «Nos axiónimos/axiônimos e hagiónimos/hagiônimos (opcionalmente, neste caso, também com maiúscula): senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o [c]ardeal Bembo; santa Filomena (ou Santa Filomena).» O opcionalmente diz respeito aos axiónimos, ou só aos hagiónimos?

Por outro lado, diz-se do uso de maiúscula:

«Opcionalmente, em palavras usadas reverencialmente, aulicamente ou hierarquicamente, em início de versos, em categorizações de logradouros públicos: (rua ou Rua da Liberdade, largo ou Largo dos Leões), de templos (igreja ou Igreja do Bonfim, templo ou Templo do Apostolado Positivista), de edifícios (palácio ou Palácio da Cultura, edifício ou Edifício Azevedo Cunha).»

Assim, as palavras usadas revencialmente incluem os axiónimos?

Maria Matreno PB Benavente, Portugal 6K

Na alínea f) do ponto 1.º da Base XIX do Acordo Ortográfico («Das minúsculas e maiúsculas»), é referido que a letra minúscula inicial é usada «Nos axiónimos/axiônimos e hagiónimos/hagiônimos (opcionalmente, neste caso, também com maiúscula): senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o cardeal Bembo; santa Filomena (ou Santa Filomena)».

Ora, da leitura da alínea citada, confirmada depois pela tipologia dos exemplos elencados na mesma, fica-se com a ideia de que só no caso dos hagiónimos é que se poderá optar pelo uso da maiúscula inicial. Repare-se que, quando se diz «opcionalmente, neste caso», «neste» parece ter escopo apenas sobre o termo «hagiónimos/hagiônimos», sendo que, do meu ponto de vista, a opção pelo uso do singular «neste» constituirá factor de desambiguação. Se se quisesse dizer que a opcionalidade do uso da letra maiúscula inicial abrangia também os axiónimos, ter-se-ia optado, creio, pela formulação plural «nestes casos», ou por «em ambos os casos». 

Admito, porém — ainda que não se me afigure muito plausível — que, apesar de tudo, pudesse eventualmente continuar a subsistir uma ponta de ambiguidade no conteúdo do enunciado, pois poder-se-ia entender que «neste caso» se referiria ao conjunto dos itens constantes da alínea em causa. Assim, poderíamos ler a frase citada do seguinte modo: «opcionalmente, neste caso [isto é, no que diz respeito ao conteúdo desta alínea], também com maiúscula». Contudo, parece-me que os exemplos a seguir sugeridos acabam por desfazer quaisquer dúvidas que possam subsistir, já que apenas no caso do hagiónimo santa Filomena é que é referida a eventual opção pelo uso da maiúscula inicial.

Assim, e de acordo, aliás, com os Critérios de aplicação das normas ortográficas ao Vocabulário Ortográfico do Português, «Passam a escrever-se obrigatoriamente com minúscula: [...] os axiónimos (expressões de reverência) – senhor doutor Manuel Silva»; «Passam a escrever-se facultativamente com minúscula: [...] os hagiónimos (nomes de santos) – são Bartolomeu, santa Rita». Contudo, como se lê em nota, as disposições sobre os axiónimos «[...] não impedem que, em obras de especialidade ou usos específicos, se use maiúscula inicial para efeitos de destaque, reverência ou outros».

No que diz respeito à segunda parte da questão apresentada pela consulente, os já citados critérios de aplicação esclarecem igualmente que, na verdade, são consideradas «palavras usadas reverencialmente ou hierarquicamente», por exemplo, «vossa excelência[ou] digníssimo senhor doutor».

Pedro Mateus
Tema: Acordo Ortográfico Classe de Palavras: substantivo
Áreas Linguísticas: Léxico; Ortografia/Pontuação