Maiúsculas e minúsculas iniciais nos títulos nobiliárquicos - Ciberdúvidas da Língua Portuguesa
Este é um serviço gracioso e sem fins comerciais, de esclarecimento, informação e debate sobre a língua portuguesa, o idioma oficial de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Sem outros apoios senão a generosidade dos seus consulentes, ajude-nos a dar-lhe continuidade: Pela viabilização do Ciberdúvidas. Os nossos agradecimentos antecipados.
Maiúsculas e minúsculas iniciais
nos títulos nobiliárquicos

Gostaria de saber, por favor, se os títulos nobiliárquicos (duque, marquês, etc.) devem ser escritos a maiúscula.

Obrigado.

Diogo Morais Barbosa Bolseiro Lisboa, Portugal 6K

Relativamente ao uso de minúscula ou maiúscula iniciais em títulos de qualquer ordem, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 19901 não é totalmente esclarecedor, pelo que se recomenda consultar a norma precedente, no Acordo Ortográfico de 1945 (conclusões complementares do Acordo de 1931). Este indica que se deve utilizar minúscula inicial em detrimento da maiúscula2 «nos nomes de cargos, postos ou dignidades, e nas palavras designativas de quaisquer títulos (exemplos: el-rei, o marquês de..., o presidente da República)». Os títulos nobiliárquicos, visto que não exercem função de nome próprio, devem ser escritos em minúscula, embora haja a tendência para usar a maiúscula como forma de respeito ou de realce.

Passo a citar a Base XIX do Acordo Ortográfico de 1990, onde se indica quando se deve usar minúscula inicial:

a) Ordinariamente, em todos os vocábulos da língua nos usos correntes.

b) Nos nomes dos dias, meses, estações do ano: segunda-feira; outubro; primavera.

c) Nos bibliónimos/bibliônimos (após o primeiro elemento, que é com maiúscula, os demais vocábulos podem ser escritos com minúscula, salvo nos nomes próprios nele contidos, tudo em grifo): O Senhor do Paço de Ninães, O Senhor do paço de Ninães, Menino de Engenho, Menino de engenho, Árvore e Tambor ou Árvore e tambor.

d) Nos usos de fulano, sicrano, beltrano.

e) Nos pontos cardeais (mas não nas suas abreviaturas): norte, sul (mas: SW sudoeste).

f) Nos axiónimos/axiônimos e hagiónimos/hagiônimos (opcionalmente, neste caso, também com maiúscula): senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o cardeal Bembo; santa Filomena (ou Santa Filomena).

g) Nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas (opcionalmente, também com maiúscula): português (ou Português), matemática (ou Matemática); línguas e literaturas modernas (ou Línguas e Literaturas Modernas).

2 No entanto, «ressalvam-se os casos em que a maiúscula é exigida por hábitos oficiais ou por preceitos de outra ordem, já estabelecidos nos vocabulários das duas Academias. (Exemplos: aprovado pela Portaria n.°... do Ministro da Marinha; Sua Exa. o Sr. Presidente da República; A Sobrinha do Marquês [título de livro], etc.)», in www.portaldalinguaportuguesa.org.

Susana Ramos
Tema: Uso e norma Classe de Palavras: substantivo