Este é um serviço gracioso e sem fins comerciais, de esclarecimento, informação e debate sobre a língua portuguesa, o idioma oficial de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Sem outros apoios senão a generosidade dos seus consulentes, ajude-nos a dar-lhe continuidade: Pela viabilização do Ciberdúvidas. Os nossos agradecimentos antecipados.
Maiúscula ou minúscula nos produtos DOP?

Gostaria de saber se os produtos com denominação de origem protegida (DOP) devem grafar-se com maiúscula ou com minúscula inicial (por exemplo: Queijo Serra da Estrela; Queijo Terrincho; Borrego Terrincho; Carne Marinhoa; etc.).

Joana Portela Revisora de texto Aveiro, Portugal 4K

Embora, de facto, se trate dos nomes dos produtos com denominação de origem protegida, não nos parece que os vocábulos queijo, borrego, carne (e de outros produtos) se escrevam com maiúscula inicial, porque se trata de nomes comuns a que se associam os respetivos nomes próprios, os das regiões de origem, que se escrevem com maiúscula inicial, porque se trata de topónimos [conforme 2.b) da Base XIX do Acordo Ortográfico de 1990].

Portanto, considera-se que a forma correta será: queijo serra da Estrela, queijo Terrincho, borrego Terrincho, carne Marinhoa, etc.

Poder-se-á estranhar o uso da minúscula no produto (queijo, carne, borrego,etc.), restringindo a maiúscula aos nomes da regiões que representam (que constitui o nome próprio do produto), pelo facto de a sigla DOP [denominação de origem protegida] se grafar com maiúsculas, mas este é um1 dos casos previstos pelo Acordo Ortográfico 90.

Nota: Não podemos, no entanto, deixar de referir uma observação do AO sobre o uso das maiúsculas que deixa aberta a possibilidade da decisão das entidades normalizadoras, reconhecidas internacionalmente: «As disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas não obstam a que obras especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizações específicas (terminologias antropológica, geológica, bibliológica, botânica, zoológica, etc.), promanadas de entidades científicas ou normalizadoras, reconhecidas internacionalmente.»

1 O ponto 2 da Base XIX do AO diz o seguinte: «Em siglas, símbolos ou abreviaturas internacionais ou nacionalmente reguladas com maiúsculas, iniciais ou mediais ou finais ou o todo em maiúsculas: FAO, NATO, ONU; H­2O, Sr., V. Ex.ª»

Eunice Marta
Classe de Palavras: nome próprio