Investir = tomar /dar posse
Os presidentes da República não tomam posse, são investidos dos seus cargos. Certo ou errado?
Os presidentes da República não tomam posse, são investidos dos seus cargos. Certo ou errado?
Os dicionários mais recentes não confirmam que investir deva ser o termo adequado para descrever o acto formal de posse do cargo de Presidente da República. No Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea (2001) da Academia das Ciências de Lisboa, uma das séries de acepções de investir é «dar oficialmente posse a alguém, em determinado cargo ou função; atribuir, legalmente, direitos e responsabilidades; fazer uma investidura». Em relação a investidura, o referido dicionário apresenta cinco grandes significados, dos quais o primeiro parece básico: «Acto ou efeito de dar posse formalmente, de empossar alguém num cargo, função ou dignidade; acto ou efeito de investir [...].»
Há, portanto, uma relação muito próxima de investir com dar posse, pelo que empossar e a expressão conversa, tomar posse, se afiguram, pelo menos, em princípio, também aceitáveis, como indica o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (2001; edição brasileira) numa das acepções que atribui ao verbo: «dar (posse de cargo, função etc.) a, conferir (cargo, função) a; empossar». No Grande Dicionário da Língua Portuguesa (2004) da Porto Editora, a definição é praticamente a mesma («empossar num cargo»), chegando aparentemente a usar como equivalentes investir e dar posse na definição de investidura.
Curiosamente, não é o verbo investir mas sim a perífrase tomar posse que ocorre na actual Constituição Portuguesa (artigo 127.º): «O Presidente eleito toma posse perante a Assembleia da República.» Não se pode, portanto, dizer que que haja diferença entre, por exemplo, os frases «o Presidente foi investido [do/no seu cargo]» e «o Presidente tomou posse [do seu cargo]». Pelo contrário, parece até que é a expressão tomar posse a preferida do texto constitucional português.