Reforma, aposentação, jubilação
Outrora, designava-se de aposentação a situação de um funcionário que descontava para a Caixa Geral de Aposentações e que por ter completado a idade regularmente fixada, por doença ou por incapacidade física era dispensado do serviço (os designados funcionários públicos) e por reforma a situação dos trabalhadores que descontavam para a Segurança Social e que pelas razões aduzidas a propósito da aposentação eram dispensados do serviço (os designados trabalhadores do sector privado). O português sendo uma língua viva vai-se modificando, e, hoje, aposentação e reforma tornaram-se praticamente sinónimos o que levou a que muita gente desconheça o que as distinguia.
Há, porém, uma outra situação que é a jubilação, a que só duas classes profissionais podem aceder: os professores universitários e os magistrados. Não consegui, até hoje, apesar das buscas efectuadas, perceber quais as especificidades que a caracterizam. Sei que há diferenças materiais, pois há diversos acórdãos judiciais a pronunciarem-se sobre o assunto, em resultado de acções interpostas por quem se sentiu lesado, materialmente. Haverá, espero, algum dicionário que precise em que consiste, e o que a diferencia da aposentação e da reforma.
Não sei se no domínio da etimologia o Ciberdúvidas centra toda a sua busca, exclusivamente, na consulta dos dicionários ou se, quando necessário, «desce ao terreno» e vai, no caso, junto dos professores universitários e dos magistrados perscrutá-los.
Mário Fernando Marques de Oliveira
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Coimbra, Portugal
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21
de março de 2025
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