Pergunta:
«Esgotado o prazo destinado a esta fase e não havendo retificação a ser feita na ata, dou-a por aprovada.»
Na frase acima, dever-se-ia usar vírgula antes da conjunção e?
Obrigado.
Resposta:
Para responder concretamente à pergunta do consulente, dever-se-ia usar uma vírgula antes da conjunção e apenas no caso de se pretender fazer passar a ideia de que um dos factos apresentados para a aprovação da ata se assume como mais relevante do que o outro. Todavia, sendo ambos os factos considerados igualmente determinantes para a aprovação da ata, deverá manter-se a frase tal como está formulada na pergunta. Segue-se a fundamentação desta resposta.
Na frase apresentada (chamemos-lhe frase A), recorrendo à classificação usada na Gramática do Português (Fundação Calouste Gulbenkian, 2013), temos uma estrutura de coordenação e uma estrutura de subordinação. Há uma oração adverbial participial («Esgotado o prazo destinado a esta fase») e uma oração adverbial gerundiva («não havendo retificação a ser feita na ata») que têm entre si uma relação de coordenação (estabelecida pela conjunção e), formando uma oração composta que, por sua vez, é subordinada à oração principal (toda a sequência)1.
Assim estruturada, a frase diz-nos que alguém deu a ata por aprovada com base em dois factos: o fim de determinado prazo e a inexistência de retificações a fazer. Segundo a gramática consultada (Fundação Calouste Gulbenkian, 2013: 1720), «a coordenação caracteriza-se por formar estruturas em que nenhum dos termos tem um nível hierárquico diferente, encontrando-se todos no mesmo nível da estrutura sintática que os integra», o que faz com que as duas orações coordenadas entre si, a adverbial participial e a adverbial gerundiva, se encontrem no mesmo nível de subordinação...