O caso de Goa - Lusofonias - Ciberdúvidas da Língua Portuguesa
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O caso de Goa

Tenho aqui um livro que a Penguin de Bombaim acabou de publicar. É editado por Jerry Pinto e contém uma selecção de textos de autores goeses e não-goeses, contemporâneos e antigos, que reflectiram sobre a cultura goesa. Intitula-se Reflected in Water. É uma publicação cuja leitura recomendo a todos os que querem promover a sério a lusofonia em Goa.

Cito de passagem algumas expressões analisadas por Boaventura de Sousa Santos no seu livro Pela Mão de Alice, e mais particularmente no seu 3.º capítulo, «Onze teses por ocasião de mais uma descoberta de Portugal», que nos podem dar uma ideia do que se trata. Apesar de ser um país europeu e de os portugueses serem tidos como um povo afável, aberto e sociável, Portugal é um país relativamente desconhecido, exótico e idiossincrásico. Os mitos são as ideias gerais de um país sem tradição filosófica nem científica. O excesso mítico de interpretação é um mecanismo de compensação do défice de realidade, típico de elites culturais restritas, fechadas no brilho das suas idiossincrasias. A hiperlucidez destas elites foi mais que uma cegueira iluminada, e a cegueira das elites culturais portuguesas produziu a invisibilidade do país. Estas elites, ao contrário das elites dos países centrais, repudiam as ciências sociais e continuam assim a bloquear a modernidade. Ultimamente, Salazar confundia sociologia com socialismo. Jorge Dias traçou a personalidade-base dos portugueses [assim]: «É um misto de sonhador e de homem de acção, melhor, é um sonhador desperto e activo, a quem não falta certo fundo prático e realista.» Noutra ocasião: «Para o portugês, o coração é a medida de todas as coisas.» E ainda numa outra ocasião: «É um povo paradoxal e difícil de governar. Os seus defeitos podem ser as suas virtudes, e as suas virtudes, os seus defeitos...»

Este tipo de caracterização tornou-se consensual entre as elites culturais de Portugal, e por força de repetição fizeram disso o senso comum dos portugueses, fabricaram o «arquétipo do povo português». Enquanto senso comum das elites, este discurso mítico diz certamente muito sobre elas e muito pouco sobre o cidadão comum. Falta-nos uma análise sociológica para ver até que ponto o cidadão comum entra no mito com que as elites o querem cobrir à força para encobrir as suas explorações e valores dentro da chamada história comum e desígnio nacional!

Numa comunicação que apresentei em 2000, quando a Sociedade da Língua Portuguesa comemorou 50 anos da sua existência com um congresso intitulado A Lusofonia a Haver, falei sobre o esmero com que se cultivou a língua portuguesa em Goa e o registo de obras de literatura indo-portuguesa nos 3 volumes do Dicionário da Literatura Goesa (que inclui também o que os goeses publicaram em línguas inglesa, francesa, concani e marata), editado pelo Instituto Cultural de Macau e pela Fundação Oriente, bem como nas obras de Vimala Devi e padre Filinto Cristo Dias, citadas na publicação do meu texto nas actas do mesmo congresso.

É pena que pouco ou nada se conheça desta produção literária hoje em Portugal. Como pretendem os lusófilos explorar esta história comum? Continuo a sentir muita ambiguidade na utilização da expressão «lusofonia». Inclui património cultural que não se reduz a língua falada? Sou adepto da expressão «lusotopia», que não se deve confundir com qualquer tipo de utopia. É somente luso + topia, e abrange todas as expressões de influência portuguesa nas culturas das regiões da expansão portuguesa desde o início dos Descobrimentos. Por acaso, no antigo Estado da Índia, a lusotopia inclui também a lusofonia.

Dizia-nos (….) o prof. Licínio Cunha, numa conferência que tive a honra de moderar, que o turismo pode ser um instrumento importante no desenvolvimento do espaço lusófono, mas falou neste mesmo contexto que os factores históricos, incluindo as “raivas históricas”, são um elemento determinante. Seria muito ingénuo e mesmo hipócrita da parte das gerações do Estado Novo utilizar discursos de lusofonia e de história comum como valor a explorar, sem analisar bem quem em Goa poderá identificar-se com essa história comum e com esses valores. Certamente não se aplica à grande maioria hindu da população goesa (quase 65%), nem mesmo à totalidade da minoria goesa dos católicos. Os emigrantes portugueses não tinham direito de se queixar de que a sua língua materna não lhes dava pão para comer na sua terra natal, mas o mesmo não se pode dizer de centenas de milhares de goeses que tiveram de emigrar de Goa para a Índia vizinha. Os goeses sentiram-se sempre injustiçados por se esperar que eles dominassem uma língua que não era deles para provarem os seus talentos e competências, particularmente quando eram confrontados pelos portugueses e mestiços que assumiam posturas arrogantes e de dominação somente por saberem falar a língua portuguesa que nunca aprenderam, e pela cor da pele.

A lusofonia em Goa ficou associada na consciência dos goeses a uma arma política e de dominação. Isto aplicava-se tanto aos brancos leigos como aos brancos religiosos, incluindo os franciscanos em Goa, que, numa altura em que o arcebispo Ignacio de Santa Theresa decidiu entregar as suas paróquias aos cuidados dos padres naturais, escreviam ao rei, como responsável do padroado: «Todos estes clérigos negros são ex sua natura mal inclinados e mal procedidos, lascivos, bêbados, etc. Em estes é natural o ódio e antipatia à pele branca, sendo este mais entranhável a respeito dos párocos, porque estes vivem e residem nas aldeias, e entre naturais são atalais vigilantes que põem todo o cuidado, assim em lhes investigar os seus desígnios, como em notar-lhes as suas obras, faz-se-lhes muito pesado o terem párocos brancos e religiosos.»

Já analisei este texto mais em pormenor num artigo intitulado Lusofonia e Lusotopia no Oriente, no 1.º número da revista da Universidade Lusófona, a mãe de todas as outras revistas que surgiram durante a última década. A minha citação refere-se à situação no século XVIII em que, devido aos excessos deste tipo de discriminação nas nomeações hierárquicas, os padres goeses se juntaram a uma conjuração ou sublevação que antecedeu a Inconfidência mineira do Brasil e que foi brutalmente reprimida em 1878.

As más memórias de lusofonia não se limitam a tempos tão distantes, mas convém conhecer o passado distante para não atribuir todos os males ao Estado Novo dos últimos 50 anos do último milénio. É óbvio que o Estado Novo agravou o mal quando decidiu incluir Goa no Acto Colonial e classificou os goeses como cidadãos de segunda, ou talvez de terceira. Sei que também houve brancos da segunda em Angola e nas colónias africanas.

Para voltar a falar dos clérigos goeses, quero que fique bem registado que eram eles filhos do povo rural e foi através deles que a lusofonia penetrou todo o Oriente onde funcionou o padroado português, particularmente na era que seguiu à extinção da Companhia de Jesus e de outras ordens religiosas. Estes clérigos formados no Seminário de Rachol, onde tive o privilégio de completar o curso de Filosofia em 1967, continuavam a sentir-se discriminados particularmente após a independência da União Indiana, onde já havia 20 bispos goeses e 2 cardeais de origem goesa. Portugal consentiu nomear 2 goeses para as dioceses de Cabo Verde e Beira, mas nenhum goês foi considerado digno de dirigir os destinos da sua própria igreja em Goa. Foi necessária a «libertação» para ser reconhecido este direito ao clero goês. Não posso deixar de registar aqui a arrogância patrioteira do patriarca D. José Costa Nunes, que abandonou a arquidiocese em protesto quando o Vaticano decidiu nomear um goês para primeiro cardeal de Bombaim em 1953. Nas suas 60 cartas que dirigiu aos sacerdotes de Goa, avisava o patriarca os padres e os fiéis goeses: «Deveis tudo a Portugal... Sabeis que o desaparecimento de Portugal da Índia representará o maior desastre para os católicos goeses. Com o domínio português, vocês são alguma coisa; sem ele, bem triste será a vossa situação!»

Eu sinto-me triste quando ouço os discursos patrioteiros de lusofonia e lembro-me deste passado triste e não muito distante do meu povo. Será que o passado comum e valores comuns implicam uma selecção feita por alguns que não partilharam e não querem sequer saber das humilhações e dos sofrimentos da grande maioria do povo goês? A lusofonia devia trilhar-se por um processo de reconciliação. Lembro-me do conselho que o actual delegado da Fundação Oriente deu aos portugueses. Dizia ele numa mensagem electrónica que me enviou há dois anos: «Que os portugueses – poucos que ainda demonstram algum interesse por Goa – se deixassem de um saudosismo sentimentalista e bacoco por coisas que não viveram e que estão no baú da história. Que deixassem de vir a Goa para verem e chorarem sobre aquelas pedras “que são nossas”. Que assumissem que há que agir de forma positiva e com compreensão da realidade de hoje.»

Se existem reacções violentas de alguns grupos mais vocais (como aconteceu durante a recente visita do presidente Cavaco Silva a Goa), seria arriscado ignorá-las pura e simplesmente como não-respresentativas. Este tipo de atitude pode ser adoptado pelos que não têm de conviver com os naturais, e podem fazer os seus julgamentos a partir de uma distância segura e sem consequências. Mas têm sido este tipo de comportamento e esta falta de sensibilidade e de empatia que têm atrasado o processo de recuperação da lusofonia em Goa. Posso dizer com algum orgulho que contribuí activamente para remediar a situação logo após a restauração das relações políticas com a Índia em 1975. Juntamente com o jesuíta John Correia-Afonso, iniciámos a série de seminários de história indo-portuguesa em 1978 (continuam a realizar-se de 2 em 2 anos, alternando entre a Índia e outros países do espaço lusófono. O XII seminário realizou-se em Outubro passado em Portugal). As actas de todos os encontros têm sido publicadas e constituem uma valiosa actualização da história da expansão portuguesa. Somente quem os não leu pode continuar a repetir os mitos falaciosos e enganadores da história portuguesa e da lusofonia. Os mitos podem ser importantes e necessários, mas não devem nunca servir para encobrir realidades pouco abonatórias.

Nenhum projecto, incluindo o projecto da lusofonia, pode ter futuro feliz quando é alicerçado em bases ilusórias e percepções erradas do passado comum ou individual. Ainda ontem me dizia um professor aqui que a Inqusição de Goa castigava somente os cristãos-novos. Ficou surpreendido quando lhe disse que entre as 16 000 e mais vítimas da Inquisição estavam incluídos quase 12 000 naturais da Índia, incluindo quase 8000 hindus. Eram castigados pelas chamadas “práticas gentílicas”, que eram consideradas subversivas para a vida dos convertidos locais. Havia legislação que declarava uma criança órfã após a morte de um dos pais, e entregue aos catecumenatos para adopção por famílias cristãs. Até à proclamação da República em 1910, os hindus em Goa não podiam ocupar cargo público. Acham que é supreendente o repúdio de lusofonia em Goa?

Para saberem que não estou a exagerar, no ano passado o governo eleito de Goa, maioritariamente hindu (mas sempre com alguns católicos de mistura), encomendara um filme sobre a história e a cultura goesas. No filme eram representados os portugueses como «bárbaros, assassinos, violentos, racistas, brutais» e outros mimos semelhantes. O filme foi enviado a todas as escolas, mas foi retirado de circulação quando as autoridades eclesiásticas de Goa objectaram a utilização provocadora de símbolos da fé católica.

É obvio que houve uma pequena minoria que beneficiou com a presença colonial e colaborou com ela. Para quem não saiba, o último censo efectuado em Goa em 1960 indicava 3,5% de falantes da língua portuguesa, incluindo entre estes quase 3000 portugueses colocados em Goa em serviço militar e administrativo. Não se pode dizer que a situação tenha piorado muito depois de 1961. O ensino público permite escolha da língua portuguesa como opção a partir do 8.º ano, mas só paga o professor se houver turma de 15 alunos. Isso nunca acontece, e a Fundação Oriente tem estado a contribuir com quase 11 000 euros anualmente para pagar os professores em 11 escolas secundárias que persistem em ensinar o português. Desde o ano passado, o Instituto Camões tem conseguido organizar cursos de pós-graduação em colaboração com a Universidade de Goa. Mas a qualidade e a quantidade do sucesso parecem ser de pouca monta.

O que me deixa perplexo neste contexto é a incapacidade lusófona em comparação com o que vi na Índia nos institutos alemães e franceses. Têm todo o pessoal indiano competente para dirigir os cursos nos seus institutos. Eu frequentei os cursos de alemão no Goethe Institut em Poona, na Índia, e tive professores indianos altamente competentes. Porque será que a lusofonia tem de ser dirigida somente pelos brancos? Será ainda uma expressão de ressaca colonial? Porque não se promove uma política de formar aqui os professores de entre os naturais de vários países africanos e asiáticos? Acho que é isto que eu gostaria de propor aqui à consideração da embaixadora da Índia, e do nosso ministro de Goa, agora responsável pelos goeses em diáspora. Queria ainda sugerir que fosse a Universidade Lusófona a ser reconhecida para assumir a responsabilidade em Portugal por tal formação. Poderia ser um primeiro passo de colaboração oficial da Universidade Lusófona com o Ministério da Educação de Goa e outras instituições, públicas e privadas, interessadas num diálogo positivo e de proveito mútuo.
(…)

Fonte

Conferência [intitulada «A história comum: valor a explorar no desenvolvimento cultural e existencial dos povos lusófonos – Caso de Goa»] na sessão de encerramento do I Congresso Mundial da Lusofonia, realizada na Sociedade de Geografia de Lisboa, em 10 de Fevereiro de 2007

Sobre o autor

Teotónio R. de Souza (1947) é professor catedrático na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, no departamento de História. É diretor do jornal da Associação dos Cientistas Sociais do Espaço Lusófono e diretor-adjunto da revista Fluxos e Riscos- Revista de Estudos Sociais.