A situação de calamidade, vulgarmente designada estado de calamidade, encontra-se prevista na lei, e constitui um nível de reação das autoridades competentes, que está dependente da natureza dos «acontecimentos a prevenir ou a enfrentar e da gravidade ou extensão dos seus efeitos atuais ou potenciais» (Lei n.º 27/2006).
A situação de calamidade encontra-se um nível de alerta abaixo da situação de emergência, sendo decretada pelo governo ou por organismos locais em função das situações a terem lugar. Em situação de calamidade, organizam-se os meios de controlo dos acontecimentos, os recursos a disponibilizar, registam-se os danos e preveem-se formas de ultrapassar as dificuldades.
Para os portugueses, esta situação de calamidade (declarada pelo governo a partir das 0h00 do dia 15 de outubro de 2020) é um retorno a uma situação conhecida. Não obstante, desta feita, trata-se de um regresso a uma situação, mas não a repetição de uma situação.
O estado de calamidade agora decretado envolve uma previsão pessimista da evolução da pandemia e tem início com números de infetados nunca, até agora, vistos em Portugal. E são estes dados que nos fazem pensar na palavra calamidade de forma isolada.
Nunca como agora esta palavra pareceu tão certeira para descrever os dias que passam. Diz-nos o dicionário que uma calamidade é um “grande mal comum a muitos”. De facto, assim é. O vírus Sars-CoV-2 acarreta um perigo de infeção muitíssimo elevado, o que lhe permite chegar a muitos, e as suas consequências são nefastas em larga escala. Calamidade significa também “infortúnio público”. Também este sentido parece certeiro para descrever os tempos que vivemos, pois vivemos desgraças que afetam negativamente qualquer pessoa (e muitas pessoas em simultâneo), tanto no plano social como familiar, de forma pública ou privada.
A situação é efetivamente calamitosa e o estado de calamidade que o governo português decretou não trouxe uma verdadeira novidade. A palavra calamidade é que parece ter conquistado uma nova força.
Novidade, novidade, seria descobrir que o antónimo de calamidade tinha passado a ser «está tudo acabado». Aí, sim, poderíamos decretar estado de alegria geral.
