DÚVIDAS

O significado da expressão a «título de dolo»

Qual o significado da expressão «a título de dolo»?

Resposta

A expressão «a título de dolo» refere-se à execução por vontade livre e consciente de um determinado acto. Em direito, pode referir-se à deliberação de violar a lei, por acção ou omissão, com pleno conhecimento da criminalidade do que se está fazendo.

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