Livro

Direito da Língua

Liberdade, igualdade e oficialidade linguísticas no constitucionalismo contemporâneo

O tema da relação entre língua e poder não é estranho aos leitores do Ciberdúvidas, como o demonstram os numerosos textos disponíveis no seu acervo dedicados à análise das ações institucionais e sociais que regulam o uso, o prestígio e o ensino das línguas. Talvez menos familiar para quem por esta página passa seja, contudo, o debate em torno do chamado «direito da língua». Esta área de reflexão encara a língua como um direito humano, visando proteger a liberdade e a igualdade linguísticas, nomeadamente através da garantia do uso da...

Jorge Bacelar Gouveia · 9 de abril de 2026 · 236

O nosso idioma

Ensinar Direito em inglês:
da saloiice à ilegalidade?

Pura jactância linguística

Escreve neste artigo* o advogado e professor catedrático de Direito Jorge Bacelar Gouveia: «É mais um sinal da pequenez de alguma “elite” jurídica portuguesa: achar que a internacionalização se obtém por um “golpe de mágica linguística”, ou pensar que é falando em inglês que passam a ombrear com as melhores universidades do mundo, sabendo-se que a maioria delas está em paragens não anglófonas, com a óbvia primazia da doutrina germânica.» * In jornal Público do dia 16 de fevereiro de 2023....

Jorge Bacelar Gouveia · 20 de fevereiro de 2023 · 1K

Acordo Ortográfico

Rejeitar o Acordo Ortográfico?

O jurista e professor universitário Jorge Bacelar Gouveia, declarando que adere ao Acordo Ortográfico de 1990, tece várias considerações sobre esta questão, incluindo aspetos no plano jurídico: «[C]omo seria isso [a inconstitucionalidade da nova ortografia] possível se a sua última versão – a sétima revisão constitucional – foi publicada em 2005, numa altura em que o Acordo Ortográfico não tinha entrado em vigor?» Texto no Diário de Notícias de 5 de maio de 2016. [Ver também: Acordo...

Jorge Bacelar Gouveia · 5 de maio de 2016 · 3K