No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma lista de 40 termos e expressões que, pelo seu teor racista e ofensivo, são contraindicados [às] brasileiras e [aos] brasileiros, na sua linguagem cotidiana ou formal. Expressões racistas: por que evitá-las’, o nome do documento, foi produzida pela Comissão de Promoção de Igualdade Racial do TSE, instituída em março des 2022, visando combater o preconceito racial na Justiça Eleitoral.
Na sua apresentação, o ministro Benedito Gonçalves, coordenador institucional da Comissão, diz que o material «visa promover a mudança de hábitos e comportamentos nas pessoas e facilitar a exclusão de expressões idiomáticas que possam embutir preconceito racial». Para facilitar que esse objetivo seja alcançado, a cartilha explica o motivo pelo qual cada uma das expressões possui conotação racista.
Racismo escancarado
Um exemplo muito comum é a palavra escravo. Conforme a explicação, a palavra certamente deriva do termo latino sclavus, ou seja, pessoa que pertence a outra, ou de slavus, isto é, eslava ou eslavo, «um povo bastante escravizado na Antiguidade».
Outro ponto fundamental apontado refere que «os termos escrava e escravo passam a ideia de que a pessoa já nasceu sem liberdade, como algo inato à sua condição, ignorando o fato de que as africanas e os africanos foram trazidos(as) ao Brasil e forçados(as) a trabalhar nessa condição». Assim, como se explica na cartilha, «a palavra mais adequada para designar essa condição seria "escravizado(a)”».
Racismo escondido
Noutros casos, porém, adianta-se no documentos, «à primeira vista, não há nada de errado com a palavra e seu uso, contudo embute-se nela o racismo a partir do instante em que transmite a ideia de que a compreensão de algo só pode ocorrer sob as bênçãos da claridade, da branquitude, mantendo no campo da dúvida e do desconhecimento as coisas negras». É o caso de esclarecer, que, conforme a publicação do TSE, «mais adequado, nessas circunstâncias, seria o uso das palavras explicar ou elucidar, por exemplo».
Inúmeros outros termos são usados sem que a pessoa que os pronuncia sequer note que está difundindo um conteúdo preconceituoso e racista. Entre eles, estão humor negro (quando, sugere-se, o mais adequado seria «humor ácido»), denegrir («difamar» ou «calunia»), cabelo ruim («cabelos crespos») e a coisa tá preta («a situação está difícil»).
Racismo estrutural
Para o secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar, o lançamento de uma cartilha como esta «é fundamental para o avanço social no Brasil, porque se trata de uma publicação de Estado, que não apenas reconhece um problema sério que se verifica de norte a sul do país, mas também porque mostra a origem desse preconceito, argumenta contra ele e apresenta soluções».
Almir, que também é militante do Movimento Negro Unificado (MNU), ressalta ainda que «a cartilha mostra o quanto o racismo é estrutural no Brasil e se manifesta de modo sistêmico, até mesmo na fala de pessoas que muitas vezes não têm essa intenção, mas acabam difundindo preconceitos». Por isso, acrescenta, «todos devem conhecer esses termos e evitá-los, para reduzir a reprodução da discriminação racial».
A publicação deverá ter novas versões no futuro, por isso, quem conhecer algum termo racista que não esteja nela poderá encaminhá-lo à comissão responsável por sua realização, para que seja incluído em edições futura, pelo e-mail nid@tse.jus.br.
’ Expressões racistas: por que evitá-las, disponíverl em PDF, está também acessivel na biblioteca digital do TSE.
Os 40 termos desaconselhados
Confira as palavras e expressões, usadas com frequência no cotidiano brasileiro, mas que devem ser abolidas por causa de seu cunho racista, de acordo com a cartilha Expressões racistas: por que evitá-las, do TSE.
- «A coisa tá preta»
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«Barriga suja»
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«Boçal»
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«Cabelo ruim»
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«Chuta que é macumba!»
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«Cor de pele»
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«Criado-mudo»
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«Crioulo»
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«Da cor do pecado»
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«Denegrir»
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«Dia de branco»
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«Disputar a negra»
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«Esclarecer»
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«Escravo»
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«Estampa étnica»
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«Feito nas coxas»
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«Galinha de macumba»
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« Humor negro»
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«Inhaca»
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«Inveja branca»
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«Lista negra»
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«Macumbeiro»
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«Magia negra»
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«Meia-tigela»/«de meia tigela»
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«Mercado negro»
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«Mulata»
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«Mulata tipo exportação»
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«Não sou tuas negas!»
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«Nasceu com um pé na cozinha»
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«Nega maluca»
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«Negra com traços finos»
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«Negra de beleza exótica»
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«Negra de alma branca»
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«Ovelha negra»
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«Preto de alma branca»
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«Quando não está preso está armado»
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«Samba de crioulo doido»
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«Serviço de preto»
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«Teta de nega»
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«Volta pro mar, oferenda!»
Cf. + Sociedade livre requer o fim da discriminação racial + Todos os problemas do mercado de trabalho afetam mais negras e negros + Com sua luta, abolicionistas refletiram sobre o Brasil + Vários escritores registraram a escravidão na literatura brasileira + Após Mês da Consciência Negra, combate ao racismo deve continuar + vídeo da Contraf-CUT sobre a Consciência Negra, aqui.
Notícia transcrita da página da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT), do Brasil, com a data de 14 de dezembro de 2022.