A dicotomia correto/incorreto tem sido uma questão amplamente debatida na literatura, encontrando defensores, mas também muitos opositores.

De um lado, situam-se os normativos, puristas da língua, cuja correção linguística decorre do rigoroso cumprimento da norma escrita, fundada no exemplo dos clássicos da literatura. De outro lado, situam-se os linguistas descritivos, que privilegiam a variação linguística, com base na frequência do uso e cuja máxima é «o povo é quem faz a língua». Porém, como sabemos, ao invés de criador da língua, o povo é, sim, um utilizador e recetor de tudo o que ouve e lê.

Tarefa difícil é a de quem, como eu, se encontra entre as duas balizas. Enquanto linguista, cabe-me a missão de observar e descrever os diferentes aspetos da língua, a sua variação, mudança, idiossincrasias e, enquanto professora, a missão de prescrever e veicular a norma.

Mas, afinal, o que é a norma?

Eugenio Coseriu definiu norma como «o conjunto de traços linguísticos distintos impostos por uma tradição cultural e social que se torna a referência para toda a comunidade linguística, sendo ensinada na escola e veiculada pelos meios de comunicação social, os quais, para serem entendidos pelo grande público, devem veicular precisamente essa norma-padrão».

A norma é, portanto, o resultado do processo segundo o qual uma variedade social, convertida em língua-padrão, se torna num meio público de comunicação: a escola e os meios de comunicação passam a controlar a observância da sua gramática, da sua pronúncia e da sua ortografia.

E quem fixa a norma? Quem se atreve a exercer o papel de “tribunal” da língua?

Outrora, no séc. XVI, a norma estava na Corte, de cujos membros se aprendia o uso correto da linguagem. No séc. XIX, por sua vez, a norma emanava de Coimbra, berço da primeira universidade. Atualmente, a norma-padrão parece ser aquela que a escola (todo o ensino) e os meios de comunicação social – televisão, rádio e imprensa – difundem.

Mas com base em quê? Nos dicionários e nas gramáticas de referência? Nos autores literários? Nos escritores?

Para justificar as regras que prescrevem, as gramáticas normativas apoiam-se em larga medida nas atestações dos escritores. Quando as consultamos, ficamos felizes por constatar que uma dada estrutura sintática sobre a qual tínhamos dúvidas é afinal legítima, porque um grande autor a utilizou nas suas obras.

A verdade é que os escritores também têm dúvidas, como muito bem observou o professor Ivo Castro, no artigo intitulado O Linguista e a Fixação da Norma (2002) [in Actas do XVIII Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Linguística, Lisboa], contando a seguinte história passada com o escritor Augusto Abelaira (1923-2003):

«Incerto quanto a uma construção sintática infelizmente não identificada, pegou na Nova Gramática do Português Contemporâneo para verificar se ela estava atestada; estava, mas atestada por uma citação do próprio Abelaira. Se Celso Cunha e Lindley Cintra estivessem cientes das hesitações de Abelaira, teriam mantido a citação? E, sem ela, a regra? O que um escritor escreve, porventura desviadamente, torna-se logo português de lei?».

Daqui se conclui que a norma é como uma prancha de surf, tentando servir de plataforma firme num mar instável que é a língua.

Esta metáfora quer tão-somente dizer que falta em Portugal uma autoridade da língua com força de lei e cuja missão fosse a de esclarecer os falantes sobre a pronúncia das palavras, a adaptação de estrangeirismos, algumas estruturas sintáticas mais complexas, os diferentes valores semânticos que as palavras vão assumindo. Que estabelecesse a fronteira entre o erro e a variante linguística...

Enfim, que se ocupasse de todas as questões inerentes a uma língua viva, como é a língua portuguesa!