Desconheço a existência de uma norma editada pelo Instituto Português da Qualidade que verse sobre aspectos como os que refere.

Dos três aspectos que salienta: posição do índice, espaço livre no início de uma secção ou capítulo e posição do título na lombada, parece-me haver algum consenso, nas diversas obras que consultei, quanto à posição do índice, que, todos defendem, deve ser colocado no início.

Convém, no entanto, ter em conta que não era esse o procedimento habitual na tipografia portuguesa, que tinha por norma colocar o índice no final. Este procedimento tinha, provavelmente, como justificação a ordem cronológica de elaboração da obra, partindo-se do princípio de que o índice era a última coisa a ser organizada. Era o ponto de vista do autor/produtor que prevalecia. A passagem do índice para o início, seguindo um procedimento mais comum noutros países, implica uma mudança de ponto de vista. Não é já a visão de quem faz a obra que prevalece, mas o ponto de vista de quem a utiliza. E o índice deixou de ser a súmula final para ser um instrumento orientador para o leitor.
Se, ao consultar uma obra portuguesa, não encontrar o índice no início, poderá verificar a data de edição, e é bem provável que não tenha sido editada nos últimos anos, a menos que seja uma reimpressão.

Quanto à posição exacta em que se deve iniciar um capítulo ou secção, das obras que consultei poucas referem este aspecto, talvez por considerarem que essa posição pode ser objecto de alterações que se prendam com a organização geral das páginas.

Relativamente à posição do texto nas lombadas, todos os documentos que consultei são omissos e, olhando para alguns livros à minha volta, verifico que são várias as opções, desde conter apenas o título a incluir autor e editor, para além da orientação do próprio título, que poderá ter uma leitura de cima para baixo ou vice-versa.

Concordo consigo quanto à importância de se conjugar a qualidade gráfica de uma obra com a qualidade do conteúdo. Creio que muitas instituições têm já esta preocupação, a julgar pelo número de obras com orientações sobre a elaboração de teses e relatórios. Estas obras, pelo que me é dado observar numas quantas que tenho à minha frente, conjugam a preocupação com os elementos que as obras devem conter e respectiva ordem com indicações acerca convenções da escrita e regras específicas relativas a aspectos pontuais mais problemáticos da língua portuguesa. Indico algumas:

ESTRELA, Edite, SOARES, Maria Almira, LEITÃO, Maria José. Saber Escrever uma Tese e Outros Textos. Lisboa, D. Quixote, 2006.

AZEVEDO, Mário. Teses, Relatórios e Trabalhos Escolares: Sugestões para Estruturação da Escrita. 4.ª ed. Lisboa, Universidade Católica Editora. 2004.

FRADA, João José Cúcio, Guia Prático para Elaboração e Apresentação de Trabalhos Científicos. 8.ª ed. Lisboa, Edições Cosmos, 1997.

CALDEIRA, Pedro Zany. Regras e Concepção para a Escrita Científica. Lisboa, Climepsi Editores, 2008.

Existem igualmente alguns documentos disponíveis em endereços electrónicos. Registo apenas o endereço do código de redacção interinstitucional da União Europeia, cujo capítulo 5 é dedicado às regras tipográficas do jornal oficial: http://publications.europa.eu/code/pt/pt-000500.htm

A título de curiosidade cito o ponto 5.1.7:

«5.1.7. Partes de um livro
Um livro contém um determinado número de componentes, designadamente:
Capa: parte externa do livro, catálogo ou trabalho semelhante, composta por quatro páginas.
Lombada: parte oposta ao corte das folhas, também chamada dorso do livro. Deve conter o título da obra, o nome do autor e o ano de edição.
Guardas: folha em branco que se coloca antes do anterrosto e no fim do livro.
Anterrosto: primeira página do livro que precede a página de rosto ou frontispício.
Rosto ou frontispício: terceira página do livro.
Dedicatória: palavras do autor na primeira página ímpar a seguir ao frontispício.
Advertência: parte preliminar com esclarecimentos do autor ou do editor, composta em itálico.
Preâmbulo/Prefácio: palavras de esclarecimento do autor, editor ou outra pessoa competente.
Introdução: parte eventual de um livro que precede o sumário.
Sumário: linhas que no início de uma obra, parte ou capítulo indicam o assunto nele tratado; visando facilitar uma visão conjunta da obra e a localização das suas partes, o sumário é a enumeração das principais divisões de um documento. Compõe-se geralmente em corpo 8.
Índices: espécie de quadros que, colocados no princípio ou no fim do volume, dão a divisão da matéria, relação das gravuras, assim como dos assuntos tratados num livro, com indicação das páginas correspondentes a cada argumento. Segundo a sua natureza, denominam-se «Índice da matéria», «Índice das gravuras», «Índice alfabético», «Índice analítico» «Índice remissivo», etc. Geralmente compostos em corpo 8, são também denominados Index (ver o ponto 5.3.5).
Epígrafe: citação que o autor coloca ao abrir um livro, parte ou capítulo, composta em corpo 6.
Bibliografia: indicação das obras consultadas, composta em corpo 8.
Ficha bibliográfica: «bilhete de identidade» que aparece no fim do livro.
Logotipo ou cólofon: inscrição usada no fim dos livros, composto em corpo 8.
Errata: lista de erros encontrados numa obra; vai, geralmente, no fim dos livros e em corpo 8.
Notas: observações ou acrescentos a algumas partes do texto. Vão no pé da página, separadas do corpo do texto por um claro ou filete, podendo ir no fim do volume quando são muito abundantes ou extensas. São compostas em corpo inferior em 2 pontos ao do texto.
Tabelas: quadros com linhas e colunas de algarismos separadas por filetes.
Corandéis: trechos de composição, com algarismos e cabeças, sem filetes, compostos no mesmo corpo do texto.
Títulos: palavras que indicam a matéria tratada num capítulo.
Títulos correntes: linhas no alto de cada página com o nome de capítulos, secções ou outras subdivisões. O título da divisão mais importante (capítulo, por exemplo) fica à esquerda e o da subdivisão menos importante (secção, por exemplo) à direita.
Fólio: folha de quatro páginas de impressão ou número da página, que pode ir no alto ou no fundo da página. As páginas brancas, de título e de início de capítulo não levam fólio.
Registo: algarismos que aparecem, ao alto, entre a primeira e a última página de cada caderno e que servem para o encadernador ver quais são os cadernos de um mesmo livro.
Assinatura ou linha de pé: número que se põe no pé da primeira página, à esquerda, de cada caderno de um livro para indicar ao encadernador a ordem por que devem ser alçados. »

Friso ainda que o capítulo 10 se reveste de particular interesse, uma vez que se refere às convenções de escrita em língua portuguesa.