DÚVIDAS

«Quando couber»

«A instituição de que trata o caput deste artigo deverá aplicar anualmente, em gratuidade, pelo menos 20% (vinte por cento) da receita bruta proveniente da venda de serviços, acrescida da receita decorrente de aplicações financeiras, de locação de bens, de venda de bens não integrantes do ativo imobilizado e de doações particulares, respeitadas, quando couber, as normas que disciplinam a atuação das entidades beneficentes de assistência social na área da saúde.»
Flexiona-se ou não a expressão "quando couber" no texto acima?
A propósito: quando devemos flexionar as expressões «onde couber» ou «quando couber»?

Resposta

Na frase em apreço, «quando couber» é equivalente a «quando for o caso». Nessas situações a expressão é fixa.
Deveremos flexionar o verbo caber quando, independentemente de estar associado a uma referência temporal (quando) ou espacial (onde), tiver um sujeito que o justifique:
Vou levar os livros para a estante grande, onde cabem todos.
Vou comprando estantes novas. Paro só quando os livros couberem todos.

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