DÚVIDAS

O significado de «domínio urbano municipal»

O que se entende por «domínio urbano municipal»?

Resposta

Domínio, neste contexto, quer dizer «território ou territórios pertencentes a um Estado ou senhorio; propriedade»; aqui, sendo municipal, pertence ao município. Por sua vez, urbano significa «que diz respeito à cidade».

Assim, «domínio urbano municipal» é a zona territorial pertencente ao município (ou concelho) situada na cidade (a parte urbana).

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