Por gentileza, gostaria de saber se no caso de uma procuração de pessoa jurídica devemos colocar o artigo definido, ou seja... «Por este instrumento particular, a JÚLIO GOLÇAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS...»
A minha pergunta é a seguinte: É necessário colocar o artigo a antes do nome da pessoa jurídica, ou não? Por favor, qual é a forma correta?
Desde já, agradeço a atenção.
Não é estritamente necessário, mas a prática notarial indica que, normalmente, ocorre o artigo.
Geralmente, as firmas são referidas com artigo; exemplo (retirados de Esmeralda Nascimento e Márcia Trabulo, Elucidário — De como Elaborar Documentos de Interesse Geral, Coimbra, Livraria Almedina, 2003, pág. 255):
«A PROINF [- Produtos Informáticos], Lda. compromete-se...»
«... será paga adiantadamente pela STP [- Sociedade Transformadora de Papéis, Lda.] à PROINF a quantia de 2000 €...»
