DÚVIDAS

Moção "vs." proposta

Se vos fosse possível, gostaria que me explicassem, com a clareza, quase sempre, habitual, a diferença entre as palavras Proposta e Moção, já que, consultando diversos dicionários, surgem como equivalentes, dado que "moção" é considerada uma proposta apresentada numa assembleia deliberativa. Há ou não uma diferença efectiva? Obrigado pela vossa atenção e disponibilidade.

Resposta

Tanto uma proposta como uma moção visam, dentro duma assembleia, a obtenção duma deliberação.

Em linhas gerais, a proposta propriamente dita versa sobre o conteúdo da ordem dos trabalhos, consubstanciando-a, alterando-a, aditando-a, restringindo-a, etc.; a moção visa a adopção de princípios, regras ou directivas ou a expressão de sentimentos ou opiniões do colégio deliberativo.

A moção tem, por vezes, um fim próximo do requerimento.

Detalhes e exemplos podem obter-se em Guia das Assembleias Gerais, de Roque Laia (Ed. Caminho, Lisboa).

 

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