A diferença entre rescisão e resolução (de um contrato)
Qual a diferença entre rescisão e resolução de um contrato?
Resposta
A palavra resolução é, quando se refere a um contrato, um termo jurídico; nesta qualidade, trata-se de «meio de extinção do contrato, nos casos de condição resolutiva nele prevista».
Quanto a rescisão, veja, por favor, a resposta anterior Rescisão de contrato e denúncia de contrato. Assim, «Há rescisão quando a cessação é comunicada por um dos contraentes com base em justa causa (por via de regra, facto imputável culposamente à contraparte)».
