O Acordo Ortográfico d 1990 [na sua Base XIX] organiza a utilização da letra minúscula e da letra maiúscula inicial e prevê a opção entre elas em determinadas situações.
Relativamente à letra minúscula inicial facultativa, é opcional o seu uso nos seguintes casos:
Por exemplo, nos títulos dos livros (bibliónimos), exceto o primeiro elemento, que se escreve com maiúscula, e nos nomes próprios neles contidos: O Primo Basílio / O primo Basílio. Na verdade, a primeira palavra do título do livro escreve-se sempre com maiúscula. Neste caso, a palavra primo poderá ser escrita com maiúscula ou com minúscula, pois trata-se de um nome comum. No caso da palavra Basílio, por se tratar de um nome próprio, terá que se escrever obrigatoriamente com maiúscula.
Também é opcional a letra minúscula nos nomes dos santos (hagiónimos): Santa Maria Adelaide / santa Maria Adelaide; São João / são João. Nesta situação, é opcional escrever-se são ou santa com letra maiúscula.
É, igualmente, facultativa a escrita com letra maiúscula ou minúscula nos nomes que designam os domínios de saber, cursos e disciplinas: Língua Portuguesa / língua portuguesa; Matemática / matemática.
O mesmo acontece nas categorizações de logradouros públicos: Avenida da República / avenida da República; Rua do Ouro / rua do Ouro. E nas categorizações de nomes de templos: Igreja da Lapa / igreja da Lapa; Sé de Braga / sé de Braga.
