Nos últimos dias, tem sido debatida a proposta de revisão das Aprendizagens Essenciais (AE), atualmente em consulta pública até 28 de abril. Este documento, que define o núcleo fundamental de conhecimentos, capacidades e atitudes a desenvolver ao longo do ensino obrigatório, ocupa atualmente um lugar central na arquitetura do sistema educativo. Embora a proposta abranja todas as disciplinas e áreas curriculares, foi a disciplina de Português que concentrou maior atenção mediática e gerou maior controvérsia. Em particular, a possibilidade de, no 12.º ano, os professores poderem optar entre dois romances de José Saramago, “Memorial do Convento” e “O Ano da Morte de Ricardo Reis”, e o romance “Um Deus Passeando pela Brisa da Tarde”, de Mário de Carvalho, foi interpretada por muitos como uma rutura simbólica com um cânone literário escolar até agora percecionado como estável.

Não surpreende, por isso, que, com notável rapidez, e quase como se de um cenário de guerra se tratasse, se tenham formado trincheiras discursivas bem delimitadas. De um lado, os habituais indignados, alarmados com a “suposta não obrigatoriedade” da leitura de Saramago no ensino secundário. Do outro, vozes mais cautelosas que acolheram a mudança como uma oportunidade de diversificação e reflexão pedagógica. Como futura professora de Português no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, assisti a esta “pequena polémica” com um misto de entusiasmo e, confesso, algum prazer. Num país que historicamente tem formado poucos leitores e onde os dados mostram dificuldades persistentes na interpretação e compreensão de textos literários complexos, o simples facto de a educação literária ocupar espaço no debate público é, em si mesmo, um motivo para, neste mundo à beira da ebulição, se esboçar um pequeno sorriso. Contudo, discutir que obras se leem na escola não é um mero capricho das elites culturais e educativas, mas mostra capacidade de uma comunidade refletir sobre que tipo de formação literária, crítica e cidadã se deseja promover. Neste sentido, esta controvérsia revela, talvez contra as minhas expectativas, que a sociedade portuguesa continua a reconhecer a educação, e, em particular, a educação literária, como uma questão relevante.

Focando um pouco mais a fundo a polémica e outras questões levantadas por esta proposta de revisão, importa, julgo, começar por afirmar que a escola deveria ter como princípio basilar ensinar o aluno a ler. E ler, aqui, não se reduz à capacidade mecânica de reconhecer letras ou decifrar símbolos gráficos, mas implica a aptidão para interpretar, questionar, problematizar e refletir criticamente sobre o texto que se tem diante de si. Ensinar a ler é, também, criar condições para que o aluno se deixe interpelar por um livro, para que encontre na leitura não apenas uma obrigação escolar, mas uma possibilidade de sentido, de prazer e de descoberta.

Neste contexto, um dos argumentos mais recorrentes no espaço público, em particular nos media e nas redes sociais, revela-se um tanto falacioso e redutor à ideia simplista de que Saramago deve ser obrigatoriamente estudado por ser o “único Nobel” português da Literatura. Seguindo essa lógica, o currículo escolar reduzir-se-ia a um desfile de premiados, como se o valor literário de uma obra dependesse exclusivamente das distinções que o seu autor recebeu em vida. Um escritor não deve ser ensinado porque ganhou o prémio X, nem porque militou no partido Y. Reduzir José Saramago às suas condecorações é, paradoxalmente, uma forma de empobrecer a leitura da sua obra e de desrespeitar a força literária do escritor que foi. Saramago merece ser estudado pela forma singular como trabalhou a língua portuguesa, pela densidade ética e estética dos seus textos e pelas narrativas poderosas que legou. Do igual modo, Mário de Carvalho merece lugar na sala de aula não por comparação ou substituição, mas pelo escritor extraordinário que é, pela ironia refinada, pela solidez estilística e pela riqueza cultural da sua obra.

Esta discussão conduz-nos inevitavelmente a uma outra questão raramente problematizada com seriedade e que diz respeito à ideia de cânone e, mais especificamente, do cânone escolar. Que cânone é este? Quem o define? E com que critérios? A escola não deve ser um espaço de cristalização definitiva de listas imutáveis de autores e obras, mas um lugar de diálogo entre tradição e renovação. Poder-se-ia, por exemplo, pensar num modelo de maior rotatividade entre os escritores estudados, uma vez que, tendo Portugal uma tradição literária tão rica, por que motivo apenas alguns autores ocupam, de forma quase exclusiva, o espaço escolar? Por que não estudar, durante um determinado ciclo de anos, Eça de Queirós e, noutro, Júlio Dinis, permitindo o contacto com outros autores igualmente relevantes? Indo mais longe, seria desejável conceder maior liberdade ao professor para escolher, em cada ano letivo e para cada grupo concreto de alunos, as obras que considera mais adequadas e mobilizadoras. O professor, mais do que qualquer equipa ministerial ou grupo de eruditos autoproclamados guardiões da educação, conhece o contexto, os interesses, as dificuldades e as potencialidades dos seus alunos, estando, por isso, em melhor posição para decidir que textos os podem inspirar e desafiar.

Além disso, continua a causar-me estranheza o reduzido espaço que esta discussão reservou aos anos anteriores ao ensino secundário, nomeadamente ao 3.º ciclo do ensino básico. Parece persistir a ideia de que os mais novos se formam literariamente apenas através da literatura infantil ou juvenil, como se o contacto com obras literárias completas e exigentes tivesse de ser adiado para uma maturidade indefinida. Mas será mesmo assim? Não poderão alunos de 12 ou 13 anos ser já confrontados com textos literários geralmente lidos “por adultos”? Subestimar a capacidade de leitura dos mais novos é, muitas vezes, uma forma de lhes retirar oportunidades de crescimento intelectual e estético. Se queremos formar leitores críticos, autónomos e curiosos, talvez devamos começar mais cedo e confiar nos professores e nos próprios alunos.

Em última análise, a polémica em torno da revisão das AE para a disciplina de Português parece dizer menos sobre a presença ou ausência de determinados autores no currículo e mais sobre a forma como concebemos a educação literária. A questão central não deveria ser saber se Saramago é lido ou substituído, mas se a escola está verdadeiramente a cumprir a sua missão de formar leitores competentes, críticos e sensíveis à linguagem literária. Repensar o cânone escolar, confiar no discernimento pedagógico dos professores e alargar o debate a todos os níveis de ensino são passos essenciais nesse caminho. Talvez esta controvérsia, longe de enfraquecer a disciplina de Português, possa constituir uma oportunidade para a repensar de forma mais livre, plural e consciente.